A Lei Paulo Gustavo Ganha Vida em Barra Bonita com um Edital de Fomento à Cultura
Se você é um agente cultural em Barra Bonita, prepare-se para uma notícia incrível! A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e a Secretaria Municipal de Cultura, através da “Lei Paulo Gustavo” anunciaram um edital de chamamento público com foco em projetos culturais e audiovisuais. O edital tem um valor total de R$ 194.887,55 e visa estimular diversas manifestações culturais na cidade. O prazo para se inscrever é até o dia 29 de setembro de 2023, às 22:59 h.
UM LEGADO DE PAULO GUSTAVO
Este investimento notável é feito no âmbito da Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao lendário ator e humorista brasileiro que faleceu devido à Covid-19.
A lei simboliza uma lufada de ar fresco para o setor cultural, que foi duramente atingido pelas restrições da pandemia.
DEMOCRATIZAÇÃO E DIVERSIDADE
O edital segue as orientações do Decreto nº 11.525, datado de 11 de maio de 2023, que enfatiza a democratização e descentralização do investimento em cultura. Também estão previstas ações afirmativas para ampliar o acesso e a diversidade na distribuição dos recursos financeiros.
QUEM PODE PARTICIPAR?
O edital é destinado a todos os agentes culturais residentes em Barra Bonita há pelo menos um ano. Isso inclui pessoas físicas acima de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas com fins lucrativos que atuam no setor cultural.
VALORES E CATEGORIAS
O fundo de R$ 194.887,55 será dividido entre diferentes categorias, detalhadas no Anexo I do edital. Se você está curioso sobre como os recursos serão alocados, consulte a documentação oficial para mais informações.
INSCREVA-SE JÁ!
As inscrições já estão abertas desde o dia 6 de setembro e podem ser feitas por meio do formulário online - CLIQUE AQUI. Todo o processo será gerido pela Secretaria Municipal de Cultura, seguindo regulamentos federais e municipais relevantes.
Para mais informações e para acessar o Edital de Chamamento Público completo, visite o site da Prefeitura de Barra Bonita - CLIQUE AQUI.
Não perca esta oportunidade única de dar asas ao seu talento e contribuir para a riqueza cultural de Barra Bonita!
