Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 20/2021 – Chamamento nº 01/2021 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: Execução do Programa “Ação Jovem”; Valor da Parceria: R$ 9.000,00; Vigência: Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2021 Data de Assinatura: 31/03/2021. Barra Bonita, 31/03/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR
Termo Aditivo nº 01/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 155.670,00; Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021; Data de Assinatura: 31/03/2021. Barra Bonita, 31/03/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor
Termo Aditivo nº 01/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 123.000,00; Vigência: 01/04/2021 a 30/04/2021; Data de Assinatura: 31/03/2021. Barra Bonita, 31/03/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR
Termo Aditivo 04/2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 106.932,00; Vigência: 01/04/2021 a 30/04/2021; Data de Assinatura: 31/03/2021. Barra Bonita, 31/03/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:
HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 01/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 23 de março de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021
Entidade Habilitada:
Associação dos Legionários de Cristo
Execução do “Programa Ação Jovem”
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 19/2021 – Dispensa nº 02/2021 (Subvenção) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Formalização de subvenção em caráter emergencial, para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos: Enfermagem), Prestadores de Serviços Médicos e aquisição de insumos para atendimento à demanda provocada pela pandemia do covid 19”; Valor da Parceria: R$ 100.000,00; Vigência: 17/03/2021 a 10/04/2021; Data de Assinatura: 17/03/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:
Dispensa nº 02/2021 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando a “Subvenção, em caráter emergência, para contratação de mão de obra qualificada (recursos Humanos: Enfermagem), prestadores de serviços médicos aquisição de insumos, para atendimento à demanda da pandemia covid 19”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 11 de março de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados:
INABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DO TERCEIRO SETOR Nº 01/2021.
Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021, a Comissão Municipal de Chamamento Público do Terceiro Setor, comunica o resultado da sessão de abertura do Envelope nº 02/2021 – Documentos, ocorrida em 03/03/2021. Esta Comissão resolve inabilitar a única OSC participante, pelo não atendimento à Cláusula Oitava do edital. Desta forma, abre-se prazo para recurso conforme previsto no referido edital. Barra Bonita, 03 de março de 2021. Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
Classificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021
Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021, que tem como objetivo a seleção de OSCs parceiras, para a execução do “Programa Ação Jovem”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 1 – Plano de Trabalho, em sessão complementar, ocorrida em 24/02/2021, decidiu pela classificação da OSC Associação dos Legionários de Cristo, única participante do certame. A OSC Associação dos Legionários de Cristo deverá se apresentar no dia 03 de março de 2021, às 14h00min, no Paço Municipal, na Sala de Licitação, anexo ao Setor de Compras, localizada no endereço: Praça Nhônho de Salles, nº 1130. Barra Bonita, 24/02/2021 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR
Termo de Convênio nº 18/2021 – Dispensa nº 01/2021 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19 – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 90 (noventa) dias, de 01/01/2021 a 31/03/2021; Data de Assinatura: 23/02/2021. Barra Bonita, 23/02/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
– Alteração de local de abertura dos envelopes –
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, informa para ciência dos interessados, que a abertura dos envelopes referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021, será realizada na Sala de Licitação, anexa ao prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Nhonho de Salles, nº 1130 – Centro – Barra Bonita. A data e o horário do credenciamento dos interessados permanece sem alteração, no dia 18 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas. Barra Bonita, 08 de fevereiro de 2021. Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR
Termo Aditivo 03/2021 ao Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 295.740,00; Vigência: 20/01/2021 a 18/04/2021; Data de Assinatura: 18/01/2021. Barra Bonita, 18/01/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
– Alteração de local da abertura dos envelopes –
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, informa para ciência dos interessados, que a abertura dos envelopes referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021, será realizada na Sala de Licitação, anexa ao prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Nhonho de Salles, nº 1130 – Centro – Barra Bonita. A data e o horário do credenciamento dos interessados permanece sem alteração, no dia 18 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas. Barra Bonita, 08 de fevereiro de 2021. Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor
MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021
Edital de Chamamento Público nº 01/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 18 de fevereiro de 2020, as 14:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de janeiro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Município da Estância Turística de Barra Bonita
Dispensa nº 01/2021 – Terceiro Setor
AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no plano de trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para repasse de recursos financeiros visando a contratação de mão de obra qualificada (recursos humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do convid-19. Barra Bonita, 13 de janeiro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
Formalização - Termo de Fomento nº 17/2021 - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 17/2021 – Dispensa nº 15/2020 (Subvenção) – Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo a Velhice e à Infância de Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 120.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
Formalização - Termo de Fomento nº 16/2021 - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 16/2021 – Dispensa nº 14/2020 (Subvenção) – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer; Objeto: Subvenção social, visando “promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”; Valor da Parceria: R$ 120.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
Formalização - Termo de Fomento nº 15/2021 - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 15/2021 – Dispensa nº 13/2020 (Subvenção) – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento de Idosos de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social”; Valor da Parceria: R$ 206.807,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
Formalização - Termo de Fomento nº 14/2021 - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 14/2021 – Dispensa nº 10/2020 (Subvenção) – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles; Objeto: Subvenção social, visando execução do projeto “os escoteiros envolvidos com as causas sociais e meio ambiente”; Valor da Parceria: R$ 20.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
Formalização - Termo de Fomento nº 13/2021 - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 13/2021 – Dispensa nº 11/2020 (Subvenção) – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 120.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
Formalização - Termo de Fomento nº 12/2021 - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 12/2021 – Dispensa nº 12/2020 (Subvenção) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção social, visando auxiliar com a folha de pagamento dos colaboradores”; Valor da Parceria: R$ 1.200.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 30/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 11/2021 – Terceiro Setor Termo de Colaboração nº 11/2021 – Chamamento nº 19/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 2.674.381,49; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 10/2021 – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 10/2021 – Chamamento nº 18/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: R$ 98.556,49; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 09/2021 – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 09/2021 – Chamamento nº 17/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 1.999.783,14; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 08/2021 – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 08/2021 – Chamamento nº 16/2020 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 354.292,00; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 07/2021 – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 07/2021 – Chamamento nº 14/2020 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 31.230,00; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 06/2021 – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 06/2021 – Chamamento nº 13/2020 – Entidade: Associação de Amigos Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano; Objeto: “Serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”; Valor da Parceria: R$ 92.560,00; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 05/2021 – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 05/2021 – Chamamento nº 12/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20; Vigência: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 04/2021 – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 04/2021 – Chamamento nº 11/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 10.800,00; Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 23/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÕES – Termo de Colaboração nº 03/2021 – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 03/2021 – Chamamento nº 10/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 20.000,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 22/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 02/2021 – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 02/2021 – Chamamento nº 09/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: 35.414,58; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 22/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO – Termo de Colaboração nº 01/2021 – Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 01/2021 – Chamamento nº 08/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 306.579,00; Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Data de Assinatura: 22/12/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Município da Estância Turística de Barra Bonita
Dispensa nº 15/2020 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o “Acolhimento institucional de idosos”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP
Dispensa nº 14/2020 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Cancer, entidade sem finalidade lucrativa, visando o “Atendimento assistencial aos portadores de câncer de Barra Bonita”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP
Dispensa nº 13/2020 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o “Atendimento de Idosos de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP
Dispensa nº 12/2020 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando a “Subvenção para colaboração referente ao recursos humanos”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP
Dispensa nº 11/2020 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento do “Acolhimento institucional de idosos”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP
Dispensa nº 10/2020 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiros Campos Salles, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento do Projeto do “Os escoteiros envolvidos com as causas sociais e meio ambiente”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:
HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2020.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 19/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:
HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2020.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 18/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal
