Convênios

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto na Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município e a população em geral, da liberação dos recursos referentes a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Programa 07208420200002 – MTUR/SECULT – ALDIR BLANC - MUNICÍPIOS, tendo como órgão repassador o FUNDO NACIONAL DE CULTURA, devendo ser utilizado única e exclusivamente para o fomento do Setor Cultural, de acordo com  o previsto na supracitada Lei Federal, no valor de R$ 271.478,61 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Barra Bonita, 19/10/2020.

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FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo de Convênio nº 27/2020  –  Dispensa nº 07/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19 – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 90 (noventa) dias, de 01/10/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 30/09/2020. Barra Bonita, 30/09/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 07/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 07/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de setembro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que tem como objetivo a  seleção de OSCs parceiras, para a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 2 – Documentos de Habilitação, em sessão complementar, aberta, ocorrida em 14/09/2020, decidiu pela HABILITAÇÃO da OSC Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras. Barra Bonita, 14/09/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

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FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Colaboração nº 18/2020 – OSC: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. Com o referido Termo Aditivo o valor total da Parceria será de R$ 73.200,00 e a vigência passa a ser de 01/05/2020 a 30/11/2020; Data de Assinatura: 14/09/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 06/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 06/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 19  de agosto de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866408, Processo nº 1053533-00, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, no valor de R$ 142.804,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e quatro reais), sob bloqueio, em 12/08/2020. Barra Bonita, 13/08/2020 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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