Convênios

Formalização - Termo de Colaboração nº 14/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 14/2022  –  Chamamento nº 08/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 2.410.918,71- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Colaboração nº 13/2022 - Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 13/2022 - Chamamento nº 07/2021 - Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R $ 389.721,20; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Colaboração nº 12/2022 - Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 12/2022 – Chamamento nº 06/2021 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 34.353,00; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Colaboração nº 11/2022 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 11/2022  –  Chamamento nº 05/2021 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: 35.414,58; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Colaboração nº 10/2022 - Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 10/2022 – Chamamento nº 04/2021 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: Execução do Programa “Ação Jovem”; Valor da Parceria: R$ 12.000,00; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Colaboração nº 09/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 09/2022  –  Chamamento nº 03/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Colaboração nº 08/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

 Termo de Colaboração nº 08/2022  –  Chamamento nº 02/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 12.900,00; Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Fomento nº 07/2022 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 07/2022  –  Dispensa nº 11/2021 (Subvenção) – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;  Objeto: “Proporcionar a integração do idoso na sociedade e seu convívio social”; Valor da Parceria: R$ 227.487,70; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 17/12/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Fomento nº 06/2022 - Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

 

Termo de Fomento nº 06/2022  –  Dispensa nº 10/2021 (Subvenção) – Entidade: Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú;  Objeto: “Subvenção social”; Valor da Parceria: R$ 60.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 17/12/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Fomento nº 05/2022 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 05/2022   - Dispensa nº 08/2021 (Subvenção) - Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R $ 180.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 17/12/2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Fomento nº 04/2022 - Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo a Velhice e à Infância de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 04/2022  - Dispensa nº 07/2021 (Subvenção) - Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo a Velhice e à Infância de Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R $ 180.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 17/12/2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Fomento nº 03/2022 - Grupo Escoteiros Campos Salles

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

 Termo de Fomento nº 03/2022  - Dispensa nº 06/2021 (Subvenção) - Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles; Objeto: Subvenção social, C1 execução do projeto “Atividade em equipe ao ar livre fortalece a conscientização do jovem na preservação da natureza e nas práticas de boas ações na sociedade”; Valor da Parceria: R $ 30.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 16/12/2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Fomento nº 02/2022 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

  Termo de Fomento nº 02/2022   - Dispensa nº 09/2021 (Subvenção) - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção social”; Valor da Parceria: R $ 648.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 16/12/2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização - Termo de Fomento nº 01/2022 - Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

 Termo de Fomento nº 01/2022   - Dispensa nº 05/2021 (Subvenção) - Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer; Objeto: Subvenção social, complementar “promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”; Valor da Parceria: R $ 180.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 16/12/2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2021.

    Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 10/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2021.

    Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 09/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 08/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

VER LINK

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2021.

    Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 07/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

VER LINK

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 06/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

VER LINK

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 05/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2021

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2021.

    Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 04/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2021.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 03/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2021.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 02/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

Dispensa nº 11/2021 – Terceiro Setor

 

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita , entidade sem lucrativa, avançada ao Proporcionar a integração do idoso na sociedade e seu convívio social ”, formalizando-se o Termo de Fomento, constando o monitoramento e avaliação , acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320 / 1964. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

Dispensa nº 10/2021 – Terceiro Setor

 

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú , entidade beneficente e sem lucrativa, treinamento subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2022, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.387 / 2020; nenhuma arte. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320 / 64. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

Dispensa nº 09/2021 – Terceiro Setor

 

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita , entidade beneficente e sem lucrativa, se subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2022, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.387 / 2020; nenhuma arte. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320 / 64. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

Dispensa nº 08/2021 – Terceiro Setor

 

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita , entidade sem lucrativa, desenvolvimento ao desenvolvimento de “Acolhimento institucional de idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto e aprovado, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e Lei Federal nº 4.320 / 1964, art. 12. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

Dispensa nº 07/2021 – Terceiro Setor

 

                          Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita , estruturante sem lucrativa, desenvolvimento ao desenvolvimento de “Acolhimento institucional de idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto e aprovado, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e Lei Federal nº 4.320 / 1964, art. 12. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

Dispensa nº 06/2021 – Terceiro Setor

 

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiros Campos Salles , entidade sem lucrativa, desenvolvimento ao desenvolvimento do projeto “Atividade em equipe ao ar livre fortalece a conscientização do jovem na preservação da natureza e nas práticas de boas ações na sociedade”, conforme o plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e Lei Federal nº 4.320 / 1964, art. 12.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

Dispensa nº 05/2021 – Terceiro Setor

 

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer , entidade sem lucrativa, leve “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias ”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal , sem base art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320 / 1964.Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

Formalização do Termo Aditivo nº 09-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização do Termo Aditivo nº 09-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 

 

           Formalização do Termo Aditivo nº 09/2021, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referente à Portaria GM/MS nº  3.183/2021, de 17/11/2021, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos)- Recurso Federal; Vigência: 08/12/2021 a 06/01/2022; Data de Assinatura: 06/12/2021. Barra Bonita, 06/12/2021 - José Luís Rici.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização do Termo Aditivo nº 08-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização do Termo Aditivo nº 08/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observado uma sistemática de referência e contra referência ao Sistema Único de Saúde - SUS” - Transferência de repasses financeiros referentes à Portaria GM / MS nº 2.595 , de 06/10/2021, do Ministério da Saúde - Valor: R $ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) - Recurso Federal; Vigência: 08/11/2021 a 07/12/2021; Data de Assinatura: 05/11/2021. Barra Bonita, 05/11/2021 - José Luís Rici.

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização do Termo Aditivo nº 08/2021 – Termo de Convênio nº 18/2021 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

 

Termo Aditivo nº 08/2021 - Termo de Convênio nº 18/2021 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R $ 29.830,40 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos); Vigência: 1º / 11/2021 a 30/11/2021; Data de Assinatura: 27/10/2021. Barra Bonita, 28/10/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização do Termo Aditivo nº 11/2021 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

 

Termo Aditivo 11/2021 - Termo de Convênio nº 20/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), tratada ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R $ 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais); Vigência: 1º / 11/2021 a 30/11/2021; Data de Assinatura: 27/10/2021. Barra Bonita, 28/10/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Formalização do Termo Aditivo nº 07/2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização do Termo Aditivo nº 07-2021 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 

Formalização do Termo Aditivo nº 07/2021, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referente à Portaria GM/MS nº1.464/2021, de 30/06/2021, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)- Recurso Federal; Data de Assinatura: 25/10/2021. Barra Bonita, 25/10/2021 - José Luís Rici.

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2021 - “Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do - FNDE - PNAE“

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 10/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do  “Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE“. A data do credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2021, às 13:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2021 - “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 09/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2021, às 10:00 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2021 - “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 08/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto o “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2021, às 08:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2021 - “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal"

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 07/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal A data do credenciamento dos interessados será no dia 24 de novembro de 2021, às 14:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2021 - “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2021

 

  Edital de Chamamento Público nº 06/2021, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 24 de novembro de 2021, às 13:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de outubro de 2021. José LuisRici - Prefeito Municipal.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO