Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:
Dispensa nº 02/2021 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando a “Subvenção, em caráter emergência, para contratação de mão de obra qualificada (recursos Humanos: Enfermagem), prestadores de serviços médicos aquisição de insumos, para atendimento à demanda da pandemia covid 19”, conforme plano de trabalho proposto e aprovado, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida Lei Federal e Lei Municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Lei Federal nº 4.320/1954, art. 12. Barra Bonita, 11 de março de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal