Editais e Licitações

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.834/2025, acolho o pedido do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Autorizo a contratação direta da empresa Fontana Consultoria e Serviços Empresariais Ltda Me, visando a contratação de profissional para apresentação de quatro palestras educativas com o tema, Maio Laranja - Campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.590,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.831/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa FCMED Tecnologia Médica Ltda Me, visando a manutenção de eletrocardiógrafo, com fornecimento de peças necessárias para o conserto do aparelho da marca/modelo Dixtal-EP12, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.630,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.121/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Bruno Ienne de Oliveira 33271651817, visando realizar uma apresentação musical da banda Old Chevy, no evento 27º Zuando Moto Fest, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 117/2025; Dispensa de Licitação nº 4.052/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Melo Imóveis Ltda Me; Objeto: Havendo interesse do Município locatário e concordância dos locadores, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem nesta oportunidade prorrogar a locação e reajustada pelo IGP-M; Valor do Contrato: R$ 78.123,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/05/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.366/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE/SP, visando os serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresa ou produtores rurais, no preço total de R$ 85.280,00, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização do tipo split instalados nas unidades Escolares do Município de Barra Bonita/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, gases refrigerantes e insumos. A realização da sessão será no dia 04 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de ração para cães adultos. A realização da sessão será no dia 02 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.180/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Tim S/A, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel celular, com fornecimento de linhas móveis, gestão de dispositivos móveis (MDM), SMS e minutos ilimitados, bem como pacote de dados móveis 4G, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 31.194,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.451/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Matos & Cervati Ltda Me, visando o fornecimento de quatro, notebooks para serem utilizados nas Escolas Municipais de Ensino, em salas de aula e no desenvolvimento de atividades pedagógicas com os alunos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 18.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.080/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 42.615.471 Ariane Francielle Vieira Cherobino, visando realizar uma apresentação da banda Danger, 20º Encontro de Carros Antigos, no dia 18 de maio de 2025, na Praça Dr. Tatinho Praça do Museu, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 134/2024; Pregão Eletrônico nº 90030/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: R&L Comércio de Frutas Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 56.000,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 14/05/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 133/2024; Pregão Eletrônico nº 90030/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Total Horti Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 214.960,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 14/05/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 112/2025; Dispensa de Licitação nº 4.364/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Thiago Ortega Ltda Me; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o fornecimento de hospedagem dedicada e institucional dos portais eletrônicos da Prefeitura Municipal de Barra Bonita, contemplando recursos de armazenamento, desempenho, segurança, e-mails corporativos e sistema de backup; Valor do Contrato: R$ 22.320,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 13/05/2025.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.832/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Luiz Henrique Lopes Me, visando realizar uma apresentação da banda Free Acoustic Show, 20º Encontro de Carros Antigos, no dia 18 de maio de 2025, na Praça Dr. Tatinho Praça do Museu, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos insumos de ostomia, materiais hospitalares, fraldas descartáveis, sensor de monitoramento de glicose e meias elásticas compressivas. A realização da sessão será no dia 27 de maio de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Aditamento de Prazo de Contrato: Contrato nº 111/2025; Concorrência Eletrônico nº 90002/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 111 e 115, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o prazo para conclusão do objeto da licitação; Vigência do Contrato: 02 meses; Data do Contrato: 12/05/2025.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 110/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Posto de Serviços Estância da Barra Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 3.174.309,60; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/05/2025.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 109/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ferreira Frolini Comércio de Combustíveis Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 130.051,20; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/05/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 135/2024; Pregão Eletrônico nº 90031/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Galhardo & Canales Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 242.900,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 12/05/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 131/2024; Pregão Eletrônico nº 90028/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Formed BR Materiais Médicos e Hospitalares Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 17.280,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 12/05/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 130/2024; Pregão Eletrônico nº 90028/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Cirúrgica União Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 742.930,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 12/05/2025.

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Contratada: José Alberto Dias da Costa Junior Epp, no valor unitário para o item 01-R$ 7,00, totalizando R$ 140.000,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.364/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Tiago Ortega Ltda Me, visando os serviços técnicos especializados de hospedagem dedicada e institucional dos portais eletrônicos da Prefeitura Municipal de Barra Bonita, contemplando recursos de armazenamento, desempenho, segurança, e-mails corporativos e sistema de backup, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 22.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 105/2025; Pregão Eletrônico nº 90069/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta & Cia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 304.128,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 08/05/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 104/2025; Dispensa de Licitação nº 4.069/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Renato Baragati Cassini Me; Objeto: Prestação de serviços especializados em apoio administrativo para a manutenção dos sistemas informatizados do Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde de São Paulo; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 07/05/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 103/2025; Pregão Eletrônico nº 90028/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fertizbarra Transporte e Serviços Ltda Epp; Objeto: Locação de 01 (uma) pá carregadeira sobre pneus dotada de garfo para coleta de galhos, entulhos e materiais inertes, com o respectivo operador, incluindo combustível e manutenção do equipamento, para execução de serviços dentro do Município e apoio ao Departamento de Manutenção em Áreas Verdes e Limpeza Pública; Valor do Contrato: R$ 72.336,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 07/05/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 117/2024; Pregão Eletrônico nº 90029/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 278.640,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 08/05/2025.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90029/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de grama esmeralda em placas de aproximadamente 62,5cm x 40cm, na data de 08/05/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa José Alberto Dias da Costa Junior Epp, item 01, no valor total de R$ 140.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização e organização completa de 02 (dois) campeonatos de Futebol categoria adulto, 02 (dois) campeonatos de Futsal categoria adulto e 01 (um) Torneio de Basquete categoria livre, para os eventos esportivos municipais. A realização da sessão será no dia 26 de maio de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado e ventiladores. A realização da sessão será no dia 22 de maio de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.069/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Renato Baragati Cassini Me, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo para a manutenção dos sistemas informatizados do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 15.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90028/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de 01 (uma) pá carregadeira sobre pneus dotada de garfo para coleta de galhos, entulhos e materiais inertes, com o respectivo operador, incluindo combustível e manutenção do equipamento, para execução de serviços dentro do Município e apoio ao Departamento de Manutenção em Áreas Verdes e Limpeza Pública, tudo conforme a planilha de composição de custos, na data de 05/05/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Fertizbarra Transporte e Serviços Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 72.336,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 07 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 102/2025; Dispensa de Licitação nº 3.808/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: G. R. O. Woida Consultoria Me; Objeto: Serviços de qualificação de profissionais da rede de atendimento e proteção, para a realização de treinamento e capacitação sobre escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência em consonância com o protocolo Municipal integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 12.500,00; Vigência do Contrato: até 60 dias; Data do Contrato: 30/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 115/2024; Pregão Eletrônico nº 90026/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Plácido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalar Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 7.350,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 30/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 114/2024; Pregão Eletrônico nº 90026/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Biopulse Brasil Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 32.348,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 30/04/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.246/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Neo Donizete da Silva Me, visando a Valor referente a franquia do seguro, para serviços de funilaria e pintura do veículo, montana, placa GHB-5495, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.233/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de tinta para pintura facial, saco plástico transparente e bexiga nº 09, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 319,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.222/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Magia Brinquedos Barra Bonita Ltda Me, visando o fornecimento de escada de alumínio extensiva de 4,50 metros, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 574,90, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.231/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa 46.601.137 Ana Claudia Adorno Rodrigues Me, visando o fornecimento de porta completa de vidro temperado incolor 8mm, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: J R Produtos e Serviços Ltda Me, no valor unitário para o item 01-R$ 1.483,00, totalizando R$ 237.280,00. Barra Bonita, 29 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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