A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, acaba de lançar um novo edital de chamamento público focado em projetos culturais, para as pessoas que desenvolvam trabalhos culturais e audiovisuais. Com um valor total de R$ 194.887,55, o edital visa fomentar as diversas formas de manifestações culturais na cidade, fornecendo suporte financeiro para projetos dentro do escopo da Lei Complementar nº 195/2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo.
UM TRIBUTO A PAULO GUSTAVO E AO SETOR CULTURAL
Nomeada em homenagem ao renomado ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu vítima da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto na cultura da história do Brasil. Essa lei se tornou um símbolo de resistência para a classe artística, que enfrentou severas limitações devido às restrições da pandemia.
DEMOCRATIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS
Seguindo as diretrizes do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, o edital assegura medidas para a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural. Também prevê a implementação de ações afirmativas, ampliando o acesso e a diversidade na distribuição dos recursos.
QUEM PODE SE INSCREVER?
O edital é aberto a qualquer agente cultural que resida no município de Barra Bonita há pelo menos um ano. Entre os elegíveis estão pessoas físicas maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas com fins lucrativos ligadas ao ramo da cultura.
VALORES E CATEGORIAS DE APOIO
O montante de R$ 194.887,55 será dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I do edital. Detalhes adicionais sobre a alocação dos recursos estão disponíveis na documentação oficial, permitindo uma ampla gama de projetos, que variam em escopo e dimensão.
AGENTES CULTURAIS TÊM ATÉ 29 DE SETEMBRO PARA SE INSCREVER
As inscrições, que começaram no dia 6 de setembro, serão encerradas pontualmente às 22:59 h do dia 29 de setembro de 2023.
Acompanhe as nossa rede social e o site da prefeitura onde será publicado o formulário eletrônico para sua inscrição a partir do dia 6.
As inscrições e todo o processo de seleção serão conduzidos pela Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com os regulamentos federais e municipais pertinentes.
Para mais informações, consulte o Edital de Chamamento Público da secretaria de cultura, lei Paulo Gustavo, disponível no site da Prefeitura de Barra Bonita.
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CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO ACONTECE EM 12 DE SETEMBRO NO TEATRO MUNICIPAL PROF. ZITA DE MARCHI
Aprenda a Participar do Edital de Fomento ao Audiovisual: Evento Oferece Orientação para Inscrições e Participação na Lei Paulo Gustavo
Com o objetivo de auxiliar os agentes culturais interessados em participar do Edital de Fomento ao Audiovisual, a Secretaria Municipal de Cultura de Barra Bonita anuncia uma sessão de capacitação especial. O evento ocorrerá no dia 12 de setembro, das 19h às 21h, no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi.
