Dispensa de Chamamento Público nº 01/2024 – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 01/2024 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.570, de 11 de março de 2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 12 de março de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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