Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 5.437/2018
PORTARIA Nº 5.436/2013
Cessa a designação da servidora MARIA REGINA LUCIANI da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação de Projetos.
DECRETO Nº 5.436/2018
Dispõe sobre a regulamentação do Concurso de Blocos do Carnaval Barra Folia 2018 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.435/2013
Nomeia a servidora MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA para exercer o emprego público e comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Projetos Educacionais.
PORTARIA Nº 5.434/2013
Nomeia a servidora FABIANA FROLINI MARQUES MANGILI para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função de magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.434/2018
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 5.412, de 19 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 63, de 19 de janeiro de 2003 e alterações realizadas pela Lei Complementar nº 112, de 30 de dezembro de 2013, Lei Complementar nº 144, de 06 de setembro de 2017 e Lei Complementar nº 149, de 13 de dezembro de 2017, que dispõem sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), regulamenta o Sistema Tributário Municipal e instituí a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.433/2013
Designa a servidora LEILA CRISTINA ARANDA para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação de Projetos.
DECRETO Nº 5.433/2018
Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.432/2013
Designa a servidora JANE CLAUDIA YAIA ARACEMA para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.432/2018
Designa conselheira para exercer a funçaõ de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.431/2013
Designa a servidora DORIANE APARECIDA MORI CESTARI para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.431/2018
Regulamenta concessões de unidades instaladas na praça Aníbal Reginato, disciplina a fiscalização e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.430/2013
Designa a servidora PATRICIA NAHUM DO AMARAL para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.430/2018
PORTARIA Nº 5.429/2013
Designa a servidora MÁRCIA HELENA MARTINI para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.429/2018
PORTARIA Nº 5.428/2013
Nomeia a Sra. LUCIA HELENA STOLF BORTOLAZZO para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função de magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.428/2018
Fixa a escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2018.
PORTARIA Nº 5.427/2013
Nomeia a servidora ADRIANA ORTIGOSA RODRIGUES para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção.
DECRETO Nº 5.427/2018
Outorga permissão de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.426/2013
Nomeia a servidora ISABEL LOPES MILANI para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função de Direção.
DECRETO Nº 5.426/2018
Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.425/2013
Nomeia a servidora ADRIANA BELLOTI PERRI ORIBE para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção.
DECRETO Nº 5.425/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.424/2013
Nomeia a servidora SONIA APARECIDA BARBOSA para exercer o emprego público Especialista em Educação, na função do Magistério de Direção.
DECRETO Nº 5.424/2018
PORTARIA Nº 5.423/2013
Exonera a funcionária PATRICIA NAHUM DO AMARAL do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do Magistério de Direção.
DECRETO Nº 5.423/2018
PORTARIA Nº 5.422/2013
Cessa a designação da servidora ADRIANA BELLOTI PERRI ORIBE da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.422/2018
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Regularização do Parcelamento de Imóveis.
PORTARIA Nº 5.421/2013
Cessa a designação da servidora SONIA APARECIDA BARBOSA da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.421/2018
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direta e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente.
PORTARIA Nº 5.420/2013
Designa o servidor MARCELO VASCONCELLOS DI MUZIO para acumular as funções de Coordenador de Patrimônio.
DECRETO Nº 5.420/2018
PORTARIA Nº 5.419/2013
Nomeia o Sr. WALTER DONIZETI ROCHA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.
DECRETO Nº 5.419/2018
PORTARIA Nº 5.418/2013
Nomeia o Sr. TIAGO HENRIQUE PELETEIRO ZEFERINO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.
DECRETO Nº 5.418/2018
PORTARIA Nº 5.417/2013
Designa a servidora SILVANA APARECIDA SANCHES BARROS ALVES para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde da Mulher, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.