Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Cessa a designação da servidora MARIA REGINA LUCIANI da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação de Projetos.
Dispõe sobre a regulamentação do Concurso de Blocos do Carnaval Barra Folia 2018 e dá outras providências.
Nomeia a servidora MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA para exercer o emprego público e comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Projetos Educacionais.
Nomeia a servidora FABIANA FROLINI MARQUES MANGILI para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função de magistério de Coordenação Pedagógica.
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 5.412, de 19 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 63, de 19 de janeiro de 2003 e alterações realizadas pela Lei Complementar nº 112, de 30 de dezembro de 2013, Lei Complementar nº 144, de 06 de setembro de 2017 e Lei Complementar nº 149, de 13 de dezembro de 2017, que dispõem sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), regulamenta o Sistema Tributário Municipal e instituí a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazo e dá outras providências.
Designa a servidora LEILA CRISTINA ARANDA para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação de Projetos.
Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
Designa a servidora JANE CLAUDIA YAIA ARACEMA para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
Designa conselheira para exercer a funçaõ de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
Designa a servidora DORIANE APARECIDA MORI CESTARI para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
Regulamenta concessões de unidades instaladas na praça Aníbal Reginato, disciplina a fiscalização e dá outras providências.
Designa a servidora PATRICIA NAHUM DO AMARAL para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
Designa a servidora MÁRCIA HELENA MARTINI para exercer a função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
Nomeia a Sra. LUCIA HELENA STOLF BORTOLAZZO para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função de magistério de Coordenação Pedagógica.
Fixa a escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2018.
Nomeia a servidora ADRIANA ORTIGOSA RODRIGUES para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção.
Outorga permissão de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Nomeia a servidora ISABEL LOPES MILANI para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função de Direção.
Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.
Nomeia a servidora ADRIANA BELLOTI PERRI ORIBE para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
Nomeia a servidora SONIA APARECIDA BARBOSA para exercer o emprego público Especialista em Educação, na função do Magistério de Direção.
Exonera a funcionária PATRICIA NAHUM DO AMARAL do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do Magistério de Direção.
Cessa a designação da servidora ADRIANA BELLOTI PERRI ORIBE da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Regularização do Parcelamento de Imóveis.
Cessa a designação da servidora SONIA APARECIDA BARBOSA da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direta e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente.
Designa o servidor MARCELO VASCONCELLOS DI MUZIO para acumular as funções de Coordenador de Patrimônio.
Nomeia o Sr. WALTER DONIZETI ROCHA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.
Nomeia o Sr. TIAGO HENRIQUE PELETEIRO ZEFERINO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.
Designa a servidora SILVANA APARECIDA SANCHES BARROS ALVES para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde da Mulher, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.