Nomeia o Sr. TIAGO FERNANDO LIMA MACHADO para exercer o emprego público em comissão de Gerente da Cozinha Piloto.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 5.416/2013
DECRETO Nº 5.416/2017
PORTARIA Nº 5.415/2013
Cessa a designação da servidora FABIANA TORELLI da função de confiança de Professor, na função de Magistério de Coordenação de Projetos.
DECRETO Nº 5.415/2017
Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 5.414/2013
Nomeia a Sra. JEANE EDLENE GIORGETTO para exercer o emprego público em comissão de Assessor Jurídico.
DECRETO Nº 5.414/2017
Dispõe sobre a atualização monetária das tarifas de Serviços que especifica.
PORTARIA Nº 5.413/2013
Designa o servidor MÁRCIO ANTÔNIO SALVI acumular as funções de Coordenador de Trânsito.
DECRETO Nº 5.413/2017
PORTARIA Nº 5.412/2013
Nomeia o Sra. MARIA HILDA MENDONÇA MELLUSO para exercer o emprego público em comissão de Assessor Educacional.
DECRETO Nº 5.412/2017
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 63, de 19 de janeiro de 2003 e alterações realizadas pela Lei Complementar nº 112, de 30 de dezembro de 2013, Lei Complementar nº 144, de 06 de setembro de 2017 e Lei Complementar nº 149, de 13 de dezembro de 2017, que dispõem sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), regulamenta o Sistema Tributário Municipal e instituí a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.411/2013
Designa o servidor ROBSON ROGÉRIO BARBOSA GAMA para exercer a função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.411/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita SAAE, para o exercício de 2018.
PORTARIA Nº 5.410/2013
Nomeia o Sr. GLAUCO MIOTTO DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Convênios.
DECRETO Nº 5.410/2017
PORTARIA Nº 5.409/2013
Nomeia o Sr. JOÃO CARLOS BRAZ para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete – III.
DECRETO Nº 5.409/2017
PORTARIA Nº 5.408/2013
Nomeia o Sr. IZAEL DIAS para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete – IV.
DECRETO Nº 5.408/2017
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita – REFIS 2017.
PORTARIA Nº 5.407/2013
Nomeia o Sr. APARECIDO JAMIL RODRIGUES para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete – IV.
DECRETO Nº 5.407/2017
PORTARIA Nº 5.406/2013
Nomeia o Sr. EVARISTO GUIMARÃES EVANGELISTA para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete – IV.
DECRETO Nº 5.406/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.405/2013
Nomeia o Sr. PAULO EDUARDO TOZATTO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Imprensa.
DECRETO Nº 5.405/2017
Regulamenta rotina administrativa para cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Federal nº 7.185/2010.
PORTARIA Nº 5.404/2013
Nomeia o Sr. JOÃO CARLOS BOARETTO FILHO para exercer o emprego público em comissão de Coordenador Administrativo.
DECRETO Nº 5.404/2017
Dispõe sobre a permissão de uso de Área Pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE.
PORTARIA Nº 5.403/2013
Nomeia o Sr. LEONARDO MACIEL DE LIMA para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Transportes.
DECRETO Nº 5.403/2017
PORTARIA Nº 5.402/2013
Nomeia o Sr. JOSERLEY ABDENUR FATALA para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Obras e Conservação.
DECRETO Nº 5.402/2017
PORTARIA Nº 5.401/2013
Nomeia o Sr. LUIZ FERNANDO MANIN para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano.
DECRETO Nº 5.401/2017
PORTARIA Nº 5.400/2013
Nomeia a Sra. MARIANA APARECIDA FINEZ para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde.
DECRETO Nº 5.400/2017
Regulamenta rotina administrativa para controle do transporte de pacientes por empresas contratadas.
PORTARIA Nº 5.399/2013
Nomeia o Sr. KRISTOFERSON CARLOS OLIVEIRA MOREIRA para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Imprensa.
DECRETO Nº 5.399/2017
PORTARIA Nº 5.398/2013
Nomeia a Sra. AMANDA CRISTINA GROMBONI para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Captação e Marketing.
DECRETO Nº 5.398/2017
PORTARIA Nº 5.397/2013
Nomeia o Sr. MÁRIO ANDRÉ IZEPPE para exercer o emprego público em comissão de Assessor Jurídico.
DECRETO Nº 5.397/2017
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA.