Aprova as novas Tabelas da Escola Padrão de Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 5.457/2018
PORTARIA Nº 5.456/2013
Cessa a designação do servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA da função de confiança de Encarregado da Central de Monitoramento.
DECRETO Nº 5.456/2018
PORTARIA Nº 5.455/2013
Cessa a designação do servidor RICARDO CASILAS PEREZ da função de confiança de Encarregado da Central de Atendimento.
DECRETO Nº 5.455/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.454/2013
Nomeia o servidor ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA para exercer o emprego público em comissão de Coordenador Técnico em Manutenção em Tecnologia.
DECRETO Nº 5.454/2018
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 4.973, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza pública urbana no Município.
PORTARIA Nº 5.453/2013
Nomeia o servidor HUMBERTO JORGE CRUZ DE PAULA para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Tecnologia.
DECRETO Nº 5.453/2018
PORTARIA Nº 5.452/2013
Nomeia o Sr. GUILHERME SARGENTIN para exercer o emprego público em comissão de Encarregado de Parques e Jardins.
DECRETO Nº 5.452/2018
PORTARIA Nº 5.451/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora SOLANGE BORGES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 40 (quarenta) horas semanais.
DECRETO Nº 5.451/2018
PORTARIA Nº 5.450/2013
Demite a pedido a servidora LETICIA YONE KOBORI ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Pediatria.
DECRETO Nº 5.450/2018
PORTARIA Nº 5.449/2013
Demite a pedido a servidora GIVÂNIA PESSOA MARTINS BARONI ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I – Especialidade: Serviço Social.
DECRETO Nº 5.449/2018
PORTARIA Nº 5.448/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Gastroenterologia, para 15 (quinze) horas semanais.
DECRETO Nº 5.448/2018
PORTARIA Nº 5.447/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Geral I, para 15 (quinze) horas semanais.
DECRETO Nº 5.447/2018
PORTARIA Nº 5.446/2013
Demite a pedido a servidora FABIOLA ROMANINI ocupante do emprego público permanente de Professor, na Função do Magistério de PEB I.
DECRETO Nº 5.446/2018
PORTARIA Nº 5.445/2013
Designa os Pregoeiros Oficiais do Município e a respectiva Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade pregão.
DECRETO Nº 5.445/2018
Concede permissão de uso da área pública a título precário e por prazo determinado.
PORTARIA Nº 5.444/2013
DECRETO Nº 5.444/2018
Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.443/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora ISABEL MARIA LOPES ROSA MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Geral I, para 10 (dez) horas semanais.
DECRETO Nº 5.443/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.442/2013
Demite a pedido o servidor RICARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA, ocupante do emprego público permanente de Chefe do Setor de Pessoal.
DECRETO Nº 5.442/2018
PORTARIA Nº 5.441/2013
Nomeia o servidor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - I.
DECRETO Nº 5.441/2018
PORTARIA Nº 5.440/2013
Nomeia a servidora ALESSANDRA REGINA INOCENCIO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO Nº 5.440/2018
PORTARIA Nº 5.439/2013
Nomeia o Sr. LEANDRO NUNES AZEVEDO para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete – II.
DECRETO Nº 5.439/2018
Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.438/2013
Nomeia o Sr. LUIZ ANTONIO VASSOLER para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete – III.
DECRETO Nº 5.438/2018
Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.437/2013
Nomeia a servidora MARIA REGINA LUCIANI para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Planejamento Escolar.