Na última terça-feira, dia 4 de junho, o auditório da OAB foi palco de uma importante reunião sobre o Programa de Penas e Medidas Alternativas na Comarca de Barra Bonita.
A iniciativa é coordenada pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária e à Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. ️
Adriana Sancassani Gonçales, assistente social e coordenadora do CPMA de Barra Bonita, destacou a importância desse programa para a humanização dos processos judiciais envolvendo delitos de baixa periculosidade.
“Orientamos a forma como eles são parceiros, para atualização da documentação que a entidade precisa preencher, e também a forma que eles atendem os apenados e as orientações da documentação que o apenado mesmo precisa fazer na instituição, como ficha de frequência e de encaminhamento”, explicou Adriana.
Como funciona?
A CPMA atende apenados encaminhados pelo Poder Judiciário que não estão cumprindo penas privativas de liberdade.
Em parceria com entidades locais, como a Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, Fórum e Tribunal de Justiça-SP, os apenados realizam trabalhos sociais, contribuindo para sua reintegração e benefício da comunidade.
Instituições parceiras
Atualmente, 33 entidades parceiras atuam em Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, com 175 apenados ativos e 280 cadastrados no programa estadual.
A oficial administrativa Maria Helena da Silva, auxiliar da Diretora Regional CPMA Noroeste, da cidade de Bauru, também participou da reunião, reforçando o compromisso da região com a reintegração social.
A participação das entidades locais é fundamental para o sucesso do programa. A CPMA orienta sobre a documentação necessária e o atendimento adequado aos apenados, garantindo o cumprimento das medidas alternativas de forma eficiente e organizada.
A importância do CPMA
O CPMA desempenha um papel crucial na promoção de uma justiça mais humana e inclusiva. Ao oferecer alternativas às penas privativas de liberdade, o programa não só ajuda a descongestionar o sistema prisional, mas também promove a reintegração social dos apenados, fortalecendo a comunidade como um todo.
