Cidade atingiu pontuação necessária no cumprimento parcial de 10 diretivas
Barra Bonita foi pré-certificada na 1ª etapa do Programa Município Verde/Azul DO Governo do Estado de São Paulo, no ciclo 2018. Demonstrando todas as ações e preocupações com as questões ambientais, além do desenvolvimento sustentável da cidade, Barra Bonita conseguiu atingir a pontuação necessária no cumprimento parcial das 10 diretivas e suas subdiretivas estabelecidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
O Secretário de Meio Ambiente, Mário Fregolente, recebeu a notícia com alegria. “O resultado é fruto do trabalho em equipe. Parabenizamos o nosso interlocutor do programa José Tiago do Nascimento, ao Kléber Willians e todos os colaboradores que se empenharam, a fim de melhorar os índices ambientais da cidade ao longo dos últimos 18 meses."
Fregolente explica que “em janeiro de 2017, início da atual administração, Barra Bonita ocupava a 542ª posição no ranking dos 645 municípios paulistas. Ainda no final do mesmo ano, após muito trabalho, a cidade passou para a 239ª posição, representando um grande avanço, porém ainda insuficiente para que pudesse ser certificada, uma vez que a nota final de Barra Bonita foi 34,08 e a nota mínima para a certificação era 80”, relata.
Vale lembrar que este ano o Programa Verde/Azul passou a contar com duas etapas e não mais três. Segundo o interlocutor José Tiago do Nascimento, Barra Bonita cumpriu a primeira etapa em maio deste ano, quando foram entregues todos os documentos com as ações realizadas até então, sendo necessários 40 pontos para se pré-certificar. “Graças ao trabalho e dedicação de toda equipe da Secretaria de Controle Ambiental e também com o apoio fundamental das Secretarias de Educação, Turismo, Serviços Municipais, Obras e Desenvolvimento Econômico, conseguimos a pontuação 48,03, acima do mínimo exigido, o que nos dá a certeza de que na próxima e definitiva entrega de documentos exigidos, em outubro, conseguiremos no mínimo mais 31,97 pontos, necessários para a certificação com 80 pontos.”
Nascimento afirma que a certificação do município neste programa é um dos objetivos da atual administração. “Um dos principais compromissos da Secretaria, assumido com o prefeito Zequinha, foi o de trabalhar para que Barra Bonita conseguisse a certificação no PMVA até o final do mandato. Até o momento, já demos um grande salto e as perspectivas de certificação já em 2018 são muito boas, pois temos vários projetos em andamento que, possivelmente, garantirão as notas necessárias para a segunda etapa”, ressalta.
O PROGRAMA
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios e conta com 10 diretivas que devem ser cumpridas pelos municípios, sendo elas: município sustentável; educação ambiental; esgoto tratado; biodiversidade; arborização urbana; resíduos sólidos; qualidade do ar; estrutura ambiental; Conselho Municipal de Meio Ambiente; e gestão das águas.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado. A participação de cada um dos municípios paulistas se dá com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
