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Informações Municipais > Legislação Municipal
 

DECRETO N° 5.757/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.756/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.755/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2020. Leia mais
 

DECRETO N° 5.754/2020

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública a título precário à empresa que especifica. Leia mais
 

DECRETO N° 5.753/2020

Dá nova redação ao Decreto n° 934, de 27 de outubro de 1982. Leia mais
 

DECRETO N° 5.752/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.751/2020

Decreta Luto Oficial. Leia mais
 

DECRETO N° 5.750/2020

Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direita e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.749/2020

Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar de Barra Bonita. Leia mais
 

DECRETO N° 5.748/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.747/2019

Dispõe sobre a atualização dos valores da Gratificação por Desempenho da Atividade Delegada, criada nos termos da Lei Municipal n° 3.288, de 04 de dezembro de 2018. Leia mais
 

DECRETO N° 5.746/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.745/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.744/2019

Aprova as novas tabelas de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE. Leia mais
 

DECRETO N° 5.743/2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.742/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências. Leia mais
 

DECRETO N° 5.741/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.740/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.739/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de janeiro de 2020. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.398/2019

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor dos Termos de Fomento. Leia mais
 

PORTARIA N° 8.397/2019

Designa o Sr. NILSON ANTONIO ERENO como Gestor da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

DECRETO N° 5.738/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

DECRETO N° 5.737/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.396/2019

Designa MAYARA WITT SAID como Gestora da parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.386/2019

Designa o servidor ROBSON ROGÉRIO BARBOSA GAMA, para exercer o emprego público de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. Jair Florêncio Júnior. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.385/2019

Designa o servidor CARLOS ALBERTO MONGE, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, em virtude das férias do Secretário titular, Sr. Lourival Artur Mori. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.383/2019

Designa a servidora REGINA CELIA ALPONTI MEDOLAGO, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VII, para exercer a função de confiança de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREEENDEDOR. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.382/2019

Altera a gratificação da servidora ANA PAULA LOPES, para exercer a função de confiança de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.381/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida ao servidor que especifica. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.380/2019

Designa a servidora CAMILA ZERLIN SEGURA, para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude das férias da Secretária titular, Sra. Mayara Witt Said. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.379/2019

Concede afastamento sem vencimentos à servidora MARISTELA PECORA COSTA LUPINO, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - Educação Infantil. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.378/2019

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora SILMARA GARCIA MORENO. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.377/2019

Demite a pedido a servidora DORIANE APARECIDA MORI CESTARI, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I - Ensino Fundamental (Ciclo I). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.376/2019

Admite o servidor JEAN ROQUE, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: CLÍNICA MÉDICA. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.375/2019

Admite o servidor PLINIO SILVIO JULIOTI, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV, Especialidade: ESCRITURARIO I (RECEPÇÃO-ATENDIMENTO-ESCRITURAÇÃO). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.374/2019

Admite a servidora KETHLEEN RODRIGUES ALVES, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV, Especialidade: ESCRITURARIO I (RECEPÇÃO-ATENDIMENTO-ESCRITURAÇÃO). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.373/2019

Admite a servidora MARINA FABEM MALUF BATTAIOLA, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV, Especialidade: ESCRITURARIO I (RECEPÇÃO-ATENDIMENTO-ESCRITURAÇÃO). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.372/2019

Admite a servidora QUELE APARECIDA NERIS DE ALMEIDA, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I, Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA). Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.371/2019

Designa a servidora LUANA LEME CORRÊA, para exercer a Função de Confiança de ENCARREGADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Paula Cristiane Altran. Leia mais
 

PORTARIA Nº 8.370/2019

Exonera a funcionária MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA, ocupante do emprego público de Especialista em Educaçõ, na função do magistério de Projetos Educacionais. Leia mais


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