Designa a servidora SILVANA APARECIDA SANCHES BARROS ALVES, para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde da Mulher, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa a servidora SILVANA APARECIDA SANCHES BARROS ALVES, para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde da Mulher, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Designa a servidora SANDRA ELISABETE CASTELLO para exercer a função de confiança de Encarregado de Controle de Vetores, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora, fixa preço de áreas do "Carnaval 2024", delimita recinto do Evento e dá outras providências.
Designa a servidora SAMANTHA APARECIDA ANDOLFATO PUGLIESI RODRIGUES para exercer a função de confiança de Gerente do Centro de Saúde, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.
Designa a servidora ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central da Saúde, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa a servidora REGIANE MARTA GRIGOLETO para exercer a função de confiança de Encarregado do Procon, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direita e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Designa o servidor PAULO RODRIGO CARRASCO para exercer a função de confiança de Encarregado de Convênios – Saúde, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 6.444, de 27 de dezembro de 2023, que concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.
Designa o servidor ORLANDO BARDUZZI para exercer a função de confiança de Agente do Gabinete, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa o servidor ORLANDO BARDUZZI para exercer a função de confiança de Agente do Gabinete, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa a servidora MONICA ALINE CAPELLINI para exercer a função de confiança de Gerente de UBS, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.
Designa a servidora MARIA AMÉLIA BRESSANIM MORELATO para exercer a função de confiança de Gerente de UBS, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
Designa a servidora LÍVIA QUINÁGLIA para exercer a função de confiança de Encarregado de Ambulatório de Especialidades, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.
Designa a servidora JOSAINE COLONHESI para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa o servidor IVAN GIACOMO SILVA para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Sanitária, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de janeiro de 2024.
Designa o servidor HUMBERTO JORGE CRUZ DE PAULA para exercer a função de confiança de Encarregado de Desenvolvimento de Sistemas, com uma gratificação de 70%, calculada sobre os seus vencimentos.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita SAAE, para o exercício de 2024.
Designa a servidora HELENA MARIA MARINHO CATTO para exercer a função de confiança de Encarregado do CEO, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Dispõe sobre a aprovação do PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município da Estância Turística de Barra Bonita para o período de 3 anos.
Designa a servidora EDILENE CESTARI para exercer a função de confiança de Gerente de UBS, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
Dispõe sobre a atualização dos valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada nos termos da Lei Municipal nº 3.288, de 4 de dezembro de 2018.
Designa o servidor CLELIO ORTIZ DE CAMARGO para exercer a função de confiança de Agente do Gabinete, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa o servidor CLAUDINEI DE JESUS para exercer a função de confiança de Encarregado de Instalações Elétricas e Dados, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa o servidor ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA para exercer a função de confiança de Encarregado de Equipamentos de Tecnologia e Suporte, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa a servidora ANA HELENE FERRAZ CARNEIRO para exercer a função de confiança de Encarregado do PACS, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
Nomeia o funcionário FAUSTO FERNANDO FROES para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Controle Ambiental.