Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.451/2014

Designa a servidora SILVANA APARECIDA SANCHES BARROS ALVES, para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde da Mulher, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.451/2024

Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

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PORTARIA Nº 6.450/2014

Designa a servidora SANDRA ELISABETE CASTELLO para exercer a função de confiança de Encarregado de Controle de Vetores, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.450/2024

Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora, fixa preço de áreas do "Carnaval 2024", delimita recinto do Evento e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.449/2014

Designa a servidora SAMANTHA APARECIDA ANDOLFATO PUGLIESI RODRIGUES para exercer a função de confiança de Gerente do Centro de Saúde, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.449/2024

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.

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PORTARIA Nº 6.448/2014

Designa a servidora ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central da Saúde, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.448/2024

Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 6.447/2014

Designa a servidora REGIANE MARTA GRIGOLETO para exercer a função de confiança de Encarregado do Procon, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.447/2023

Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direita e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.446/2014

Designa o servidor PAULO RODRIGO CARRASCO para exercer a função de confiança de Encarregado de Convênios – Saúde, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.446/2023

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 6.444, de 27 de dezembro de 2023, que concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.445/2014

Designa o servidor ORLANDO BARDUZZI para exercer a função de confiança de Agente do Gabinete, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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PORTARIA Nº 6.445/2014

Designa o servidor ORLANDO BARDUZZI para exercer a função de confiança de Agente do Gabinete, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.4452023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.444/2014

Designa a servidora MONICA ALINE CAPELLINI para exercer a função de confiança de Gerente de UBS, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.444/2023

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.443/2014

Designa a servidora MARIA AMÉLIA BRESSANIM MORELATO para exercer a função de confiança de Gerente de UBS, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.443/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.442/2014

Designa a servidora LÍVIA QUINÁGLIA para exercer a função de confiança de Encarregado de Ambulatório de Especialidades, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.442/2023

Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.

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PORTARIA Nº 6.441/2014

Designa a servidora JOSAINE COLONHESI para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.441/2023

Dispõe sobre a atualização monetária dos Tributos que especifica.

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PORTARIA Nº 6.440/2014

Designa o servidor IVAN GIACOMO SILVA para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Sanitária, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.440/2023

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 6.439/2014

Designa o servidor HUMBERTO JORGE CRUZ DE PAULA para exercer a função de confiança de Encarregado de Desenvolvimento de Sistemas, com uma gratificação de 70%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.439/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita SAAE, para o exercício de 2024.

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PORTARIA Nº 6.438/2014

Designa a servidora HELENA MARIA MARINHO CATTO para exercer a função de confiança de Encarregado do CEO, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.438/2023

Dispõe sobre a aprovação do PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município da Estância Turística de Barra Bonita para o período de 3 anos.

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PORTARIA Nº 6.437/2014

Designa a servidora EDILENE CESTARI para exercer a função de confiança de Gerente de UBS, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.437/2023

Dispõe sobre a atualização dos valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada nos termos da Lei Municipal nº 3.288, de 4 de dezembro de 2018.

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PORTARIA Nº 6.436/2014

Designa o servidor CLELIO ORTIZ DE CAMARGO para exercer a função de confiança de Agente do Gabinete, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.436/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.435/2014

Designa o servidor CLAUDINEI DE JESUS para exercer a função de confiança de Encarregado de Instalações Elétricas e Dados, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.435/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.434/2014

Designa o servidor ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA para exercer a função de confiança de Encarregado de Equipamentos de Tecnologia e Suporte, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.434/2023

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica.

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PORTARIA Nº 6.433/2014

Designa a servidora ANA HELENE FERRAZ CARNEIRO para exercer a função de confiança de Encarregado do PACS, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 6.433/2023

Dispõe sobre o período de recesso escolar e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.432/2014

Nomeia o funcionário FAUSTO FERNANDO FROES para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Controle Ambiental.

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