Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 6.432/2023
PORTARIA Nº 6.431/2014
Nomeia o funcionário LUIZ RICARDO MANGILI para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Formação Profissional.
DECRETO Nº 6.431/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.430/2014
Nomeia o funcionário MARCOS ROBERTO DE ARAUJO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio e Recursos Materiais.
DECRETO Nº 6.430/2023
PORTARIA Nº 6.429/2014
Nomeia o funcionário MARCOS ROBERTO DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
DECRETO Nº 6.429/2023
PORTARIA Nº 6.428/2014
Designa o servidor CLAUDEMIR FERNANDES para exercer a função de confiança de Encarregado de Logística e Agendamento, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.428/2023
PORTARIA Nº 6.427/2014
Designa o servidor DONIZETI BERNARDINO para exercer a função de confiança de Encarregado de Convênios – Obras, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.427/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.426/2014
Designa o servidor ANTONIO MATIAS DE SOUZA para exercer a função de confiança de Encarregado de Instalações Hidráulicas, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.426/2023
PORTARIA Nº 6.425/2014
Designa o servidor LUIZ GUSTAVO BRESSAN para exercer a função de confiança de Encarregado de Instalações Elétricas, telefonia e Dados, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.425/2023
PORTARIA Nº 6.424/2014
Designa o servidor JOSÉ ROBERTO TOZZI para exercer a função de confiança de Encarregado de Manutenção de Prédios Públicos, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.424/2023
PORTARIA Nº 6.423/2014
Designa a servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS para exercer a função de confiança de Encarregado de Cadastro Técnico, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.423/2023
PORTARIA Nº 6.422/2014
Designa o servidor LUIZ APARECIDO BORAZIO para exercer a função de confiança de Encarregado de Máquinas e Equipamentos, Estradas Rurais e Terraplenagem, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.422/2023
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 6.421/2014
Designa o servidor MILTON BRESSANIN para exercer a função de confiança de Encarregado de Coleta de Resíduos Sólidos Domésticos, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.421/2023
PORTARIA Nº 6.420/2014
Designa o servidor JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Encarregado de Coleta Seletiva, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.420/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.419/2014
Designa o servidor JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização Ambiental, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.419/2023
PORTARIA Nº 6.418/2014
Designa o servidor PAULO SERGIO SANTILLE para exercer a função de confiança de Encarregado do PAT, com uma gratificação de 70%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.418/2023
Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 6.417/2014
Designa a servidora ROSILEI MARIA MARCON para exercer a função de confiança de Encarregado da Incubadora de Empresas, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.417/2023
PORTARIA Nº 6.416/2014
Designa o servidor FÁBIO CROTTI para exercer a função de confiança de Agente de Crédito – Banco do Povo, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.416/2023
PORTARIA Nº 6.415/2014
Designa o servidor KLEBER WILIANS ALVES para exercer a função de confiança de Encarregado de Habitação, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.415/2023
Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora, fixa preço de áreas do "NATAL BARRA MAGIA", delimita recinto do Evento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.414/2014
Designa a servidora ROBSON LUIZ DA SILVA para exercer a função de confiança de Encarregado de Padaria, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6414/2023
PORTARIA Nº 6.413/2014
Designa a servidora SILVANA MARIA LUIZ DE MORAES para exercer a função de confiança de Encarregado de Preparo, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.413/2023
PORTARIA Nº 6.412/2014
Designa a servidora LUANA LEME CORRÊA para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de Tributos, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.