Designa o servidor LINCOLN DA SILVA para exercer a função de confiança de Encarregado de Programas Sociais, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa o servidor LINCOLN DA SILVA para exercer a função de confiança de Encarregado de Programas Sociais, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Aprova as novas Tabelas da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE.
Designa o servidor MANASSES FRANCISCO DE LIMA para exercer a função de confiança de Encarregado de Campeonatos e Eventos Esportivos, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Aprova as novas Tabelas da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Designa o servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Agente do Gabinete, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa a servidora ANA PAULA LOPES para exercer o emprego público de confiança de Encarregado de Execução Fiscal, em virtude das férias do titular do emprego, Sr. ALLAN IGOR CAMPEÃO.
Delega poderes ao Secretário Municipal de Educação para o fim que especifica.
Designa a servidora MONICA PRISCILA CHAGAS para exercer o emprego público de confiança de Especialista em Educação, na função do Magistério de Vice-Direção.
Designa a servidora SÔNIA MARIA PEREIRA RAMOS GOMES PUPO para exercer o emprego público de confiança de Especialista em Educação, na função do Magistério de Vice-Direção.
Nomeia a funcionária ROSANGELA CRISTINA ALVES DE CARVALHO DE CASTRO para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.
Exonera a funcionária ADRIANA BELLOTI PERRI ORIBE ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação.
Admite a Sra. MARIA LUCIA BOTELHO DA SILVA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (serviços de faxina e copa).
Admite o Sr. JORGE LUIZ PRADO para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (serviço braçal).
Admite o Sr. ALCIDES AGUILERA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (serviço braçal).
Admite o Sr. GEAN CARLOS VICENTE JUNIOR para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (serviço braçal).
Admite a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA PARRA para exercer o emprego público permanente de Técnico em Educação IV – Especialidade: Recepção – Atendimento - Escrituração I.
Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora, fixa preço de áreas do "Aniversário da Cidade - 2024", delimita recinto do Evento e dá outras providências.
Designa Auxiliar Jurídico para a comissão sindicante permanente do Município.
Designa o servidor VALTIER DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Encarregado do Teatro, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa o servidor LEONARDO ANTUNES para exercer a função de confiança de Encarregado de Manutenção de Iluminação Pública, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa o servidor IGOR LEONARDO GONZAGA PASQUETA para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de TI – Saúde, com uma gratificação de 70%, calculada sobre os seus vencimentos.
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2024.
Designa a servidora VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS GIRIOLI para exercer a função de confiança de Encarregado de Convênios, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa a servidora VALÉRIA MARIA SIMONSSSINI RAVAGIO para exercer a função de confiança de Encarregado do CAPS, com uma gratificação de 70%, calculada sobre os seus vencimentos.
Designa a servidora TEREZA CRISTINA PARAIZO, para exercer a função de confiança de Gerente de UBS, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
Estabelece o Plano de Ação Excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 e dá outras providências.