Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.560/2013

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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DECRETO Nº 5.560/2018

Dispõe sobre a permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.559/2013

Cessa a designação do servidor ANTONIO JOSÉ CRESPO da função de confiança de Encarregado de Varrição e Limpeza.

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DECRETO Nº 5.559/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.558/2013

Exonera o servidor GENECIANO PEREIRA DA SILVA do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

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DECRETO Nº 5.558/2018

Regulamenta o Sistema de Controle Interno de Barra Bonita, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.557/2013

Admite o servidor JOÃO LOURENÇO DE SOUZA, para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Operação de Máquinas Pesadas I.

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DECRETO Nº 5.557/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.556/2013

Designa o servidor IVAN GIACOMO SILVA, para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Sanitária, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.556/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.555/2013

Desliga compulsoriamente o servidor JOSÉ VICENTE MORISSON DA SILVA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica I.

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DECRETO Nº 5.555/2018

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.554/2013

Designa a servidora KÁTIA REGINA CORREA MEDOLAGO para exercer a função de confiança de Encarregado de Treinamento e Desenvolvimento, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.554/2018

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.553/2013

Cessa a designação do servidor JOSÉ LUÍS ROSSI da função de confiança de Encarregado de Vigilância Sanitária.

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DECRETO Nº 5.553/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.552/2013

Cessa a designação do servidor JOEL STANHEVISTZ da função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial.

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DECRETO Nº 5.552/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.551/2013

Concede a servidora MÔNICA APARECIDA QUIRINO BRESSANIM uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Pregoeiro.

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DECRETO Nº 5.551/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.550/2013

Concede à servidora SANDRA ELISABETE CASTELLO uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado de Controle de Vetores.

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DECRETO Nº 5.550/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.549/2013

Concede ao servidor CLÉLIO ORTIZ DE CAMARGO uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Motorista do Gabinete.

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DECRETO Nº 5.549/2018

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de novembro de 2018.

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PORTARIA Nº 5.548/2013

Designa o servidor ELIÉZER POMIATTO SAVIANI, para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de Talentos, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.548/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.547/2013

Designa a servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI, para exercer a função de confiança de Encarregado do SESMT, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.547/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.546/2013

Designa a servidora ALINE FERNANDA PINHEIRO, para exercer a função de confiança de Encarregado da Procuradoria de Execução Fiscal, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.546/2018

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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DECRETO Nº 5.545/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.544/2013

Altera a jornada de trabalho do servidor JOSÉ PAULO BASAGLIA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Ortopedia, para 10 (dez) horas semanais.

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DECRETO Nº 5.544/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.543/2013

Admite a Sra. PAULA CRISTIANE ALTRAN para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo VIII – Especialidade: Contador Adjunto.

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DECRETO Nº 5.543/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.542/2013

Nomeia o Sr. VINÍCIUS FERENCILE para exercer o emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

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DECRETO Nº 5.542/2018

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura - CMC.

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PORTARIA Nº 5.541/2013

Admite a Sra. MARCIA APARECIDA DE CAMPOS para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (Serviços de Faxina e Copa).

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DECRETO Nº 5.541/2018

Declara Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito LC-3 do Lions Clube International e sua esposa.

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PORTARIA Nº 5.540/2013

Admite a Sra. SANDRA REGINA MARIANO para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (serviços de faxina e copa).

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