Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 5.540/2018
PORTARIA Nº 5.539/2013
Cessa os efeitos da Portaria nº 5.529, de 26 de março de 2013, que designou o servidor RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA FELIPE, para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização Tributária.
DECRETO Nº 5.539/2018
PORTARIA Nº 5.538/2013
Concede à servidora VIVIANE RODRIGUES ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Especial, de 02 (dois) anos de licença, com prejuízo dos salários e das vantagens pessoais, para tratar de interesses particulares.
DECRETO Nº 5.538/2018
PORTARIA Nº 5.537/2013
Nomeia o Sr. AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.
DECRETO Nº 5.537/2018
PORTARIA Nº 5.536/2013
Designa a servidora REGIANE MARTA GRIGOLETO, para exercer o emprego público em comissão de Coordenador do PROCON, no período de 15/04/2013 a 04/05/2013, em virtude das férias do titular, Sr. Edimilson Tomé de Souza.
DECRETO Nº 5.536/2018
Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PORTARIA Nº 5.535/2013
Demite a pedido PAULA CRISTIANE ALTRAN ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo VI – Especialidade: Tesouraria e Finanças I.
DECRETO Nº 5.535/2018
Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.534/2013
Demite a pedido o servidor JOSÉ GERALDO MORISCO TROIANO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica I.
DECRETO Nº 5.534/2018
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Infrações - JARI da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.533/2013
Nomeia a Sra. TELMA CRISTINA MARCHESINI ALEXANDRINO para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção.
DECRETO Nº 5.533/2018
PORTARIA Nº 5.532/2013
Cessa a designação da servidora TELMA CRISTINA MARCHESINI ALEXANDRINO da função de confiança de Especialista em Educação, na função do Magistério de Vice-Direção.
DECRETO Nº 5.532/2018
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 5.531/2013
Exonera a pedido a servidora MIRIAN APARECIDA DE LUCA DAMADA, ocupante do emprego público em comissão de especialista em Educação, na função de Magistério de Direção.
DECRETO Nº 5.531/2018
PORTARIA Nº 5.530/2013
Designa a servidora LUANA LEME CORRÊA, para exercer a função de confiança de Encarregado de Arrecadação, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.530/2018
Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.529/2013
Designa o servidor RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA FELIPE, para exercer a função de confiança de Encarregado de fiscalização Tributária, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.529/2018
PORTARIA Nº 5.528/2013
Cessa a designação da servidora SIDINEIA SANTOS PEREIRA da função de confiança de Encarregado de Fiscalização Tributária.
DECRETO Nº 5.528/2018
Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.527/2013
Cessa a designação da servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS da função de confiança de Encarregado de Arrecadação.
DECRETO Nº 5.527/2018
PORTARIA Nº 5.526/2013
Exonera o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR do o emprego público em comissão de Coordenador de Tributação.
DECRETO Nº 5.526/2018
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação para atuar no Termo de Fomento nº 01/2018.
PORTARIA Nº 5.525/2013
Nomeia o Sr. ANDRÉ LUIZ PULINI para exercer o emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
DECRETO Nº 5.525/2018
PORTARIA Nº 5.524/2013
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 5.524/2018
PORTARIA Nº 5.523/2013
Demite a pedido a servidora SUZANA GISELI RUIZ, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo I – Especialidade: Telefonia e PABX I.
DECRETO Nº 5.523/2018
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 5.522/2013
Designa a servidora ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Gerente do Centro de Saúde, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.522/2018
PORTARIA Nº 5.521/2013
Nomeia o Sr. BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Assessor Educacional.
DECRETO Nº 5.521/2018
PORTARIA Nº 5.520/2013
Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA – PPAC) e nomeia seus Membros.