Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 5.579, de 30 de abril de 2013, que altera a jornada de trabalho do servidor Francisco Reinaldo de Souza.
Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Gastroenterologia, para 10 (dez) horas semanais.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras proidências.
Designa a servidora ELIANE MARIA DAMASCENO, para exercer a função de confiança de Encarregado de Protocolo, no período 06/05/2013 a 25/05/2013, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. DOUGLAS BUENO DOS SANTOS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
Designa o servidor WILSON LUCAS CORONA para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, no período de 02/05/2013 a 21/05/2013, em virtude das férias da titular do cargo, Sra. TATIANE CRISTINA PAVANI.
Exonera a pedido o servidor JORGE ROBERTO SANCASSANI DIAS do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.
Nomeia Auxiliar Jurídico para atuar na Comissão Sindicante Permanente do Município.
Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.
Demite a pedido o servidor AGNALDO APARECIDO SILVA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V – Direção Veicular I.
Concede à servidora MARISTELA CONCEIÇÃO ARANDA BUENO, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I, 02 (dois) anos de licença, com prejuízo dos salários e das vantagens pessoais, para tratar de interesses particulares.
Autoriza a contratação temporária da Sra. ANA ELISA CORADI, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Física, no período de 22 de abril a 18 de dezembro de 2013.
Designa o servidor KLEBER WILLIANS ALVES para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Epidemiológica, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
Demite a pedido a servidora CLAUDIA PUERTA BRESSANIM ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II – Especialidade: Merenda e Cozinha.
Autoriza a contratação temporária da Sra. JULIANA MONTANARI, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Geografia, no período de 16 de abril a 04 de julho de 2013.
Autoriza a contratação temporária da Sra. BÁRBARA DE OLIVEIRA TESSAROLLI, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – QUÍMICA, no período de 16 de abril a 04 de julho de 2013.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.
Autoriza a contratação temporária da Sra. FATIMA JULIETE DA SILVA DEBRANDI, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Física, no período de 16 de abril a 18 de dezembro de 2013.
Autoriza a contratação temporária do Sr. ALESSANDRO ANTONIO BERNARDO, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – História, no período de 16 de abril a 04 de julho de 2013.
Autoriza a contratação temporária da Sra. AMANDA UNGARI MACHADO, para exercer o emprego público de Professor, na função de magistério de PEB II – Biologia, no período de 16 de abril a 04 de julho de 2013.
Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoriza a contratação temporária da Sra. ERICA FERNANDA MIGUEL, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I, no período de 16 de abril a 27 de setembro de 2013.
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de dezembro de 2018.
Autoriza a contratação temporária da Sra. MARIA APARECIDA CODEÇO CORDEIRO SILVA, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I, no período de 16 de abril a 18 de dezembro de 2013.
Prorroga a permissão de uso de área pública a título precário que especifica.