Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 5.581/2018
PORTARIA Nº 5.580/2013
Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 5.579, de 30 de abril de 2013, que altera a jornada de trabalho do servidor Francisco Reinaldo de Souza.
DECRETO Nº 5.580/2018
PORTARIA Nº 5.579/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Gastroenterologia, para 10 (dez) horas semanais.
DECRETO Nº 5.579/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras proidências.
PORTARIA Nº 5.578/2013
Designa a servidora ELIANE MARIA DAMASCENO, para exercer a função de confiança de Encarregado de Protocolo, no período 06/05/2013 a 25/05/2013, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. DOUGLAS BUENO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 5.578/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.577/2013
Designa o servidor WILSON LUCAS CORONA para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, no período de 02/05/2013 a 21/05/2013, em virtude das férias da titular do cargo, Sra. TATIANE CRISTINA PAVANI.
DECRETO Nº 5.577/2018
PORTARIA Nº 5.576/2013
Exonera a pedido o servidor JORGE ROBERTO SANCASSANI DIAS do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.
DECRETO Nº 5.576/2018
PORTARIA Nº 5.575/2013
Nomeia Auxiliar Jurídico para atuar na Comissão Sindicante Permanente do Município.
DECRETO Nº 5.575/2018
Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.
PORTARIA Nº 5.574/2013
Demite a pedido o servidor AGNALDO APARECIDO SILVA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo V – Direção Veicular I.
DECRETO Nº 5.574/2018
PORTARIA Nº 5.573/2013
Concede à servidora MARISTELA CONCEIÇÃO ARANDA BUENO, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I, 02 (dois) anos de licença, com prejuízo dos salários e das vantagens pessoais, para tratar de interesses particulares.
DECRETO Nº 5.573/2018
PORTARIA Nº 5.572/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. ANA ELISA CORADI, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Física, no período de 22 de abril a 18 de dezembro de 2013.
DECRETO Nº 5.572/2018
PORTARIA Nº 5.571/2013
Designa o servidor KLEBER WILLIANS ALVES para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Epidemiológica, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.571/2018
PORTARIA Nº 5.570/2013
Demite a pedido a servidora CLAUDIA PUERTA BRESSANIM ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II – Especialidade: Merenda e Cozinha.
DECRETO Nº 5.570/2018
PORTARIA Nº 5.569/2013
DECRETO Nº 5.569/2018
PORTARIA Nº 5.568/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. JULIANA MONTANARI, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Geografia, no período de 16 de abril a 04 de julho de 2013.
PORTARIA Nº 5.567/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. BÁRBARA DE OLIVEIRA TESSAROLLI, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – QUÍMICA, no período de 16 de abril a 04 de julho de 2013.
DECRETO Nº 5.567/2018
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.
PORTARIA Nº 5.566/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. FATIMA JULIETE DA SILVA DEBRANDI, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Física, no período de 16 de abril a 18 de dezembro de 2013.
DECRETO Nº 5.566/2018
PORTARIA Nº 5.565/2013
Autoriza a contratação temporária do Sr. ALESSANDRO ANTONIO BERNARDO, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – História, no período de 16 de abril a 04 de julho de 2013.
DECRETO Nº 5.565/2018
PORTARIA Nº 5.564/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. AMANDA UNGARI MACHADO, para exercer o emprego público de Professor, na função de magistério de PEB II – Biologia, no período de 16 de abril a 04 de julho de 2013.
DECRETO Nº 5.564/2018
Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.563/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. ERICA FERNANDA MIGUEL, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I, no período de 16 de abril a 27 de setembro de 2013.
DECRETO Nº 5.563/2018
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 5.562/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. MARIA APARECIDA CODEÇO CORDEIRO SILVA, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I, no período de 16 de abril a 18 de dezembro de 2013.
DECRETO Nº 5.562/2018
PORTARIA Nº 5.561/2013
DECRETO Nº 5.561/2018
Prorroga a permissão de uso de área pública a título precário que especifica.