Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
DECRETO N° 5.805/2020
PORTARIA Nº 5.804/2013
Nomeia o Sr. LUIZ FERNANDO MARTINS para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.
DECRETO N° 5.804/2020
PORTARIA Nº 5.803/2013
Nomeia o Sr. LUIZ ANTONIO TOZELLI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.
DECRETO N° 5.803/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.802/2013
Nomeia o Sr. ALEXANDRE BUENO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.
DECRETO N° 5.802/2020
PORTARIA Nº 5.801/2013
Nomeia o Sr. JOÃO ALBERTO PRADO MARTIN para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Controle Financeiro.
DECRETO N° 5.801/2020
PORTARIA Nº 5.800/2013
Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO CESCATO para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Gestão de Programas de Esporte, Lazer e Inclusão Social.
DECRETO Nº 5.800/2020
Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º do Decreto nº 5.668, de 26 de julho de 2019, que regulamenta a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências
PORTARIA Nº 5.799/2013
Nomeia o Sr. JORGE DE FREITAS para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Saúde e Saneamento.
DECRETO Nº 5.799/2020
Altera membros da Junta Administrativa de Infrações – JARI da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.798/2013
Nomeia o Sr. MUNIR ARRADI JUNIOR para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Controle Urbanístico.
DECRETO Nº 5.798/2020
PORTARIA Nº 5.797/2013
Nomeia a Sra. LUCILA RAMAZZINI PEREIRA ARRADI para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Educação.
DECRETO Nº 5.797/2020
Dispõe sobre a antecipação de férias escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.796/2013
Nomeia o Sr. CELSO MAXIMINO JOSÉ para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Ação Social.
DECRETO Nº 5.796/2020
Dispõe sobre a exoneração de membros da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação de Barra Bonita – PME.
PORTARIA Nº 5.795/2013
Nomeia o Sr. WILSON LUCAS CORONA para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Controle Administrativo.
DECRETO Nº 5.795/2020
PORTARIA Nº 5.794/2013
Nomeia o Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete do Executivo.
PORTARIA Nº 5.793/2013
Exonera o funcionário PAULO RODRIGO CARRASCO ocupante do emprego público em comissão de Coordenador Administrativo.
DECRETO Nº 5.793/2020
PORTARIA Nº 5.792/2013
Exonera a funcionária VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS GIRIOLI ocupante do emprego público em comissão de Assessor Educacional.
DECRETO Nº 5.792/2020
PORTARIA Nº 5.791/2013
Exonera o funcionário VALTIER DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Coordenador do Teatro Municipal.
DECRETO Nº 5.791/2020
PORTARIA Nº 5.790/2013
Exonera a funcionária MARIA HILDA MENDONÇA MELLUSO ocupante do emprego público em comissão de Assessor Educacional.
DECRETO Nº 5.790/2020
PORTARIA Nº 5.789/2013
Exonera a funcionária JANAINA NEEAS DIAS CESCATO ocupante do emprego público em comissão de Coordenador do Museu Histórico.
DECRETO Nº 5.789/2020
PORTARIA Nº 5.788/2013
Exonera o funcionário PETER CLEISON ZERLIN ocupante do emprego público em comissão de Coordenação de Materiais e Licitações.
DECRETO Nº 5.788/2020
PORTARIA Nº 5.787/2013
Exonera a funcionária TATIANE CRISTINA PAVANI ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Recursos Humanos.
DECRETO Nº 5.787/2020
PORTARIA Nº 5.786/2013
Exonera o funcionário JOSERLEY ABDNEUR FATALA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Obras e Conservação.
DECRETO Nº 5.786/2020
PORTARIA Nº 5.785/2013
Exonera o funcionário FRANCISCO CORRADI ocupante do emprego público em comissão de Coordenador Contábil.