Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.784/2013

Exonera o funcionário CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Limpeza Pública.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.784/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

PORTARIA Nº 5.783/2013

Exonera o funcionário CARLOS ALBERTO MONGE ocupante do emprego público em comissão de Assessor Jurídico.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.783/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.782/2013

Exonera o funcionário MUNIR ARRADI JUNIOR ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras Públicas.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.782/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.781/2013

Nomeia o Sr. ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO para exercer o emprego público de Assessor da Secretaria do Gabinete.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.781/2020

Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências.

VER LINK

PORTARIA Nº 5.780/2013

Exonera o funcionário ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO ocupante do emprego público em comissão de Coordenador da Secretaria Legislativa e Parlamentar.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.780/2020

Acrescenta Anexo Único ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 5.779, de 23 de março de 2020.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.779/2013

Exonera o funcionário MARCOS VINICIUS AQUINO DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.779/2020

Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.778/2013

Exonera o funcionário ALBERTO MAMEDE ocupante do emprego público em comissão de Encarregado de Elétrica Veicular.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.778/2020

Decreta Estado de Emergência no Município da Estância Turística de Barra Bonita e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.777/2013

Exonera o funcionário ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador Técnico de Manutenção em Tecnologia.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.777/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.776/2013

Exonera o funcionário EDIMILSON TOMÉ DE SOUZA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador do PROCON.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.776/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.775/2013

Exonera o funcionário RODOLFO CEZAR BASSO ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Lazer e Manutenção.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.775/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.774/2013

Exonera o funcionário DANIEL GIOCONDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete III.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.774/2020

Decreta facultativo o ponto no dia 20 de março de 2020.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.773/2013

Exonera o funcionário NELSON BAPTISTA DE OLIVEIRA FILHO ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO Nº 5.773/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente. 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.772/2013

Exonera o funcionário CRISTHIAN LEANDRO GUIMARÃES ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 5.772/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.771/2013

Exonera a funcionária MARIA HELENA DA SILVA ARIK ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Finanças.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 5.771/2020

Fixa as datas para recolhimento de tributos municipais.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.770/2013

Exonera a funcionária ISABEL CRISTINA GALASTRI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Compras e Licitações.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 5.770/2020

Altera membros do Conselho Municipal do FUNDEB.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.769/2013

Exonera a funcionária ELISANGELA SANTANA OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Cultural.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 5.769/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de março de 2020.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.768/2013

Exonera a funcionária REGIANE MARTA GRIGOLETO ocupante do emprego público em comissão de Agente de Fiscalização – PROCON.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 5.768/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 5.767/2020

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público n° 01/2019.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.766/2013

Designa a servidora EVA GERTRUDES TORELLI MARTINI para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde Mental, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 5.766/2020

Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direita e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.765/2013

Cessa a designação da servidora VALÉRIA MARIA SIMONSSINI RAVAGIO da função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde Mental.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

DECRETO N° 5.765/2020

Dispõe sobre a regulamentação do Desfile de Blocos de Carnaval Barra Folia 2020 e dá outras providências.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

PORTARIA Nº 5.764/2013

Cessa a designação da servidora JOSAINE COLONHESI da função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO