Exonera o funcionário CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Limpeza Pública.
Exonera o funcionário CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Limpeza Pública.
Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Exonera o funcionário CARLOS ALBERTO MONGE ocupante do emprego público em comissão de Assessor Jurídico.
Exonera o funcionário MUNIR ARRADI JUNIOR ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras Públicas.
Nomeia o Sr. ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO para exercer o emprego público de Assessor da Secretaria do Gabinete.
Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências.
Exonera o funcionário ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO ocupante do emprego público em comissão de Coordenador da Secretaria Legislativa e Parlamentar.
Acrescenta Anexo Único ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 5.779, de 23 de março de 2020.
Exonera o funcionário MARCOS VINICIUS AQUINO DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
Dá nova redação ao Decreto nº 5.778, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Exonera o funcionário ALBERTO MAMEDE ocupante do emprego público em comissão de Encarregado de Elétrica Veicular.
Decreta Estado de Emergência no Município da Estância Turística de Barra Bonita e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19.
Exonera o funcionário ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador Técnico de Manutenção em Tecnologia.
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Exonera o funcionário EDIMILSON TOMÉ DE SOUZA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador do PROCON.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Exonera o funcionário RODOLFO CEZAR BASSO ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Lazer e Manutenção.
Exonera o funcionário DANIEL GIOCONDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete III.
Exonera o funcionário NELSON BAPTISTA DE OLIVEIRA FILHO ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
Exonera o funcionário CRISTHIAN LEANDRO GUIMARÃES ocupante do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.
Exonera a funcionária MARIA HELENA DA SILVA ARIK ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Finanças.
Exonera a funcionária ISABEL CRISTINA GALASTRI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Compras e Licitações.
Exonera a funcionária ELISANGELA SANTANA OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Cultural.
Exonera a funcionária REGIANE MARTA GRIGOLETO ocupante do emprego público em comissão de Agente de Fiscalização – PROCON.
Designa a servidora EVA GERTRUDES TORELLI MARTINI para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde Mental, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direita e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Cessa a designação da servidora VALÉRIA MARIA SIMONSSINI RAVAGIO da função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde Mental.
Dispõe sobre a regulamentação do Desfile de Blocos de Carnaval Barra Folia 2020 e dá outras providências.
Cessa a designação da servidora JOSAINE COLONHESI da função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia.