Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO N° 5.826/2020
PORTARIA Nº 5.825/2013
Nomeia o Sr. EDESIO ALIPIO BENJAMIM para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Patrimônio Público.
DECRETO N° 5.825/2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 5.824/2013
Nomeia o Sr. CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Manutenção da Cidade.
PORTARIA Nº 5.823/2013
Nomeia o Sr. FÁBIO CROTTI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Crédito – Banco do Povo.
DECRETO N° 5.823/2020
PORTARIA Nº 5.822/2013
Nomeia o Sr. ADEMIR NEGRINI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Gestão Ambiental.
DECRETO N° 5.822/2020
Fixa o horário de funcionamento dos salões de beleza e barbearias localizados na Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.821/2013
Nomeia a Sra. ISABEL APARECIDA LEONI MAI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Assistência Social.
DECRETO N° 5.821/2020
PORTARIA Nº 5.820/2013
Nomeia o Sr. PAULO SÉRGIO BARBOSA MORAES para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Engenharia e Obras.
DECRETO N° 5.820/2020
PORTARIA Nº 5.819/2013
Nomeia o Sr. JOSERLEY ABDNEUR FATALA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Engenharia e Obras.
DECRETO N° 5.819/2020
Fixa o horário de funcionamento das atividades comerciais não essenciais da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.818/2013
Nomeia o Sr. RODOLFO CEZAR BASSO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Manutenção de Praças Esportivas.
DECRETO N/ 5.818/2020
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para identidade que especifica.
PORTARIA Nº 5.817/2013
Nomeia o Sr. VALTIER DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Cultura.
DECRETO N° 5.817/2020
Dispõe sobre a prestação de jornada laboral mediante teletrabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino.
PORTARIA Nº 5.816/2013
Nomeia a Sra. JANAINA NEES DIAS CESCATO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Cultura.
DECRETO N° 5.816/2020
Revoga os §§ 1° e 3° do artigo 11 do Decreto n° 5.778 de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto n° 5.779, de 23 de março de 2020.
PORTARIA Nº 5.815/2013
Nomeia a Sra. ELISANGELA SANTANA OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Cultura.
PORTARIA Nº 5.814/2013
Nomeia o Sr. PAULO RODRIGO CARRASCO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Saúde.
DECRETO N° 5.814/2020
Dispõe sobre a Permissão de Uso de áreas públicas a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.813/2013
Nomeia a Sra. NANCI CRISTINA DA SILVA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Saúde.
DECRETO N° 5.813/2020
PORTARIA Nº 5.812/2013
Nomeia a Sra. VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Programas e Convênios da Educação.
DECRETO N° 5.812/2020
PORTARIA Nº 5.811/2013
Nomeia a Sra. REGIANE MARTA GRIGOLETO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Fiscalização do PROCON.
DECRETO N° 5.811/2020
PORTARIA Nº 5.810/2013
Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO MONGE para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.
DECRETO N° 5.810/2020
PORTARIA Nº 5.809/2013
Nomeia o Sr. ANDRÉ PEDRO BESTANA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.
DECRETO N° 5.809/2020
Exonera a pedido membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.
PORTARIA Nº 5.808/2013
Nomeia a Sra. TATIANE CRISTINA PAVANI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Recursos Humanos.
DECRETO N° 5.808/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.807/2013
Nomeia a Sra. VERA LÚCIA BORTOLAZZO MASCARO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Administração.
DECRETO N° 5.807/2020
PORTARIA Nº 5.806/2013
Nomeia a Sra. RAFAELA FONSECA PAIVA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Orçamento.
DECRETO N° 5.806/2020
PORTARIA Nº 5.805/2013
Nomeia o Sr. FRANCISCO CORRADI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Finanças.