Prorroga a designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 6.065/2013
DECRETO N° 6.065/2021
PORTARIA Nº 6.064/2013
Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora PATRICIA ELAINE APARECIDA DE VITTIS BUENO DA SILVA.
DECRETO N° 6.064/2021
PORTARIA Nº 6.063/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora ADRIANA DEISE SANCHES MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I – Especialidade: Serviço Social I, para 25 (vinte e cinco) horas semanais.
DECRETO N° 6.063/2021
PORTARIA Nº 6.062/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora ADRIANA SANCASSANI GONÇALES ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I – Especialidade: Serviço Social I, para 30 (trinta) horas semanais.
DECRETO N° 6.062/2021
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.
PORTARIA Nº 6.061/2013
Cessa a designação do servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo, na 1º Vara da Comarca de Barra Bonita.
DECRETO N° 6.061/2021
PORTARIA Nº 6.060/2013
Designa o servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia do Município.
DECRETO N° 6.060/2021
PORTARIA Nº 6.059/2013
Cessa os efeitos da Portaria nº 5.753, de 30 de setembro de 2013, que designou o servidor MANASSES FRANCISCO DE LIMA, para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia de Barra Bonita.
DECRETO N° 6.059/2021
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 6.058/2013
Designa o servidor IEDSON AUGUSTO PACHECO JUNIOR para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização de Posturas.
DECRETO N° 6.058/2021
PORTARIA Nº 6.057/2013
Cessa a designação do servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO da função de Encarregado de Transportes Gerais.
DECRETO N° 6.057/2021
PORTARIA Nº 6.056/2013
Nomeia o Sr. ANTONIO JOSÉ BILIAZZI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Manutenção da Cidade.
DECRETO N° 6.056/2021
PORTARIA Nº 6.055/2013
Admite a Sra. CAMILA SANCHEZ FLEURY BARCELLOS para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde III – Especialidade: ULTRASSONOGRAFIA.
DECRETO N° 6.055/2021
Dispõe sobre a retomada segura das atividades comerciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.054/2013
Nomeia o Sr. DONIZETE EDUARDO DA SILVA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO N° 6.054/2021
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.053/2013
Nomeia o Sr. CLOVIS CHARLANTI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.
DECRETO N° 6.053/2021
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos à aplicação dos recursos federais recebidos na forma prevista na Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, e no Decreto Federal n° 10.464, de 17/08/2020 com as alterações do Decreto Federal n° 10.751, de 22/07/2021, que se dirigem a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20/03/2020.
DECRETO N° 6.052/2021
Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral por tempo determinado.
PORTARIA Nº 6.051/2013
Nomeia o Sr. DONIZETI ROCHA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Iniciação ao Esporte.
DECRETO N° 6.051/2021
Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.050/2013
Designa o funcionário ANTONIO MARCOS GAVA JÚNIOR para acumular as funções de Diretor de Desenvolvimento Cultural.
DECRETO N° 6.050/2021
PORTARIA Nº 6.049/2013
Demite a pedido a servidora SANDRA REGINA MARIANO ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (Serviços de Faxina e Copa).
DECRETO N° 6.049/2021
Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.
PORTARIA Nº 6.048/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora AMANDA SIMONE SEBASTIÃO TOCCI, ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I – Especialidade: Serviços Social I, para 40 (quarenta) horas semanais.
DECRETO N° 6.048/2021
PORTARIA Nº 6.047/2013
Nomeia o Sr. RICARDO ALVES DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Assessor de Coordenação de Iniciação ao Esporte.
DECRETO N° 6.047/2021
PORTARIA Nº 6.046/2013
Designa o servidor LEONARDO ANTUNES para exercer a função de confiança de Encarregado de Elétrica, com uma gratificação de 100%, calculada sobre seu salário base.
DECRETO N° 6.046/2021
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.045/2013
Revoga a Portaria nº. 4.168, de 16 de março de 2009, que veda temporariamente a utilização de Veículos e Equipamentos Municipais por terceiros.