Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO N° 6.045/2021
DECRETO N° 6.044/2021
PORTARIA Nº 6.043/2013
Designa a servidora HELENA MARIA MARINHO CATTO para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Especialidades Odontológicas, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.043/2021
Regulamenta o Registro de Animais do Município, nos termos da Lei Municipal n° 3.159, de 08 de dezembo de 2015.
PORTARIA Nº 6.042/2013
Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA RICCI GABRIEL como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
DECRETO N° 6.042/2021
DECRETO N° 6.042/2021
PORTARIA Nº 6.041/2013
Admite o Sr. VALDEMIR FRANCO DA ROCHA, para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Direção Veicular.
DECRETO N° 6.041/2021
PORTARIA Nº 6.040/2013
Admite o Sr. ABELARDO DE PAULA PEREIRA NETO, para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Direção Veicular.
DECRETO N° 6.040/2021
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 6.039/2013
Designa a servidora JULIANE FERNANDA MORENO para exercer a função de confiança de Encarregado de Prestação de Contas, com uma gratificação de 80%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.039/2021
PORTARIA Nº 6.038/2013
Cessa a designação do servidor MAURO CELSO DA SILVA da função de confiança de Encarregado de Prestação de Contas.
PORTARIA Nº 6.037/2013
Altera para 100% a gratificação concedida à servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI, para exercer a função de confiança de Encarregado do SESMT.
DECRETO N° 6.037/2021
PORTARIA Nº 6.036/2013
Designa a servidora ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercera função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central da Saúde, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.036/2021
Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Munícipio a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.
PORTARIA Nº 6.035/2013
Cessa a designação da servidora ANITA PRATES XAVIER da função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central da Saúde.
DECRETO N° 6.035/2021
Nomeia o servidor Daniel Henrique Tavares, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde II - Enfermagem, para compor a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município.
PORTARIA Nº 6.034/2013
Nomeia a Sra. ALIETE PEREIRA DE CASTRO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Administração.
DECRETO N° 6.034/2021
PORTARIA Nº 6.033/2013
Designa o servidor ELIÉZER POMIATTO SAVIANI para exercer a função de confiança de Encarregado de Folha de Pagamento, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.033/2021
PORTARIA Nº 6.032/2013
Designa a servidora ANA PAULA LOPES para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de Talentos, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.032/2021
Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.031/2013
Designa o servidor ALLAN IGOR CAMPEÃO para exercer a função de confiança de Encarregado da Procuradoria de Execução Fiscal, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.031/2021
PORTARIA Nº 6.030/2013
Cessa a designação do servidor ELIÉZER POMIATTO SAVIANI na função de confiança de Encarregado de Gestão de Talentos.
DECRETO N° 6.030/2021
PORTARIA Nº 6.029/2013
Cessa a designação da servidora ANA PAULA LOPES na função de confiança de Encarregado da Procuradoria de Execução Fiscal.
DECRETO N° 6.029/2021
PORTARIA Nº 6.028/2013
Cessa a designação do servidor ALLAN IGOR CAMPEÃO na função de confiança de Encarregado da Procuradoria Trabalhista.
DECRETO N° 6.028/2021
PORTARIA Nº 6.027/2013
Designa servidor ISRAEL MANFREDINI DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Encarregado da Central de Monitoramento, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.027/2021
PORTARIA Nº 6.026/2013
Designa o servidor CARLOS ALBERTO CLEMENTINO para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.026/2021
Revoga o Decreto n° 5.373, de 19 de outubro de 2017, regulamenta a permissão de uso do Teatro Municipal Professora Zita de Marchi e do Centro Cultural Célia Stangherlin, fixa taxa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.025/2013
Designa o servidor DEVANIR PINHEIRO para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial, com uma gratificação de 100%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 6.025/2021
Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.