Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.085/2014

Nomeia o funcionário RICARDO PERASSOLI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Cultura.

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DECRETO N° 6.085/2021

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público n° 02/2021.

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PORTARIA Nº 6.084/2014

Admite o Sr. DANIEL HENRIQUE TAVARES para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I.

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DECRETO N° 6.084/2021

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público n° 01/2020.

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PORTARIA Nº 6.083/2014

Nomeia a funcionária MÔNICA CRISTINA MORSOLETO DE OLIVEIRA do emprego público em comissão de Assessor de Saúde.

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DECRETO N° 6.083/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.082/2014

Exonera o funcionário VALTIER DOS SANTOS do emprego público em comissão de Assessor de Cultura.

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DECRETO N° 6.082/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.081/2013

Designa o servidor ROGÉRIO PEREIRA para exercer o emprego público de Encarregado de Almoxarifado, no período de 06/01/2014 a 25/01/2014, em virtudes das férias do titular do emprego, Sr. JAIR FLORÊNCIO JÚNIOR.

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DECRETO N° 6.081/2021

Dispõe sobre o retorno obrigatório das aulas e demais atividades presenciais para todos os alunos da rede municipal de ensino e das instituições privadas de ensino, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.080/2013

Nomeia a Sra. JEANE EDLENE GIORGETTO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.

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DECRETO N° 6.080/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de novembro de 2021.

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PORTARIA Nº 6.079/2013

Nomeia a Sra. RENATA MICHELE GIACOMELI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Comunicação.

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DECRETO N° 6.079/2021

Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras previdências.

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PORTARIA Nº 6.078/2013

Nomeia o Sr. DIUGUENES WOLISON DE MELLO DA SILVA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Comunicação.

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DECRETO N° 6.078/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.077/2013

Nomeia a Sra. ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Formação Profissional.

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DECRETO N° 6.077/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras previdências.

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PORTARIA Nº 6.076/2013

Altera a jornada de trabalho da servidora ROBERTA MARIELLE ARIK FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 40 (quarenta) horas semanais.

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DECRETO N° 6.076/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.075/2013

Altera a jornada de trabalho da servidora CAMILA SANCHEZ FLEURY BARCELLOS, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Ultrassonografia, para 06 (seis) horas semanais.

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DECRETO N° 6.075/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.075/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.074/2013

Altera a jornada de trabalho da servidora IRENE APARECIDA DO AMARAL, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica I, para 05 (cinco) horas semanais.

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DECRETO N° 6.074/2021

Adia comemoração e considera facultativo o comparecimento dos servidores às repartições municipais no ponto que especifica.

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DECRETO N° 6.073/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.072/2013

Desliga compulsoriamente o servidor JOEL ANDRE BISPO, ocupante do emprego público permanente de Guarda Patrimonial I – Especialidade: Vigilância Patrimonial I.

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DECRETO N° 6.072/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.071/2013

Admite o Sr. LUCAS RIBEIRO CARDOSO DA SILVA para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Recepção – Atendimento – Escrituração I.

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DECRETO N° 6.071/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.070/2013

Admite o Sr. FABRICIO DE SOUSA BREVE para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Recepção – Atendimento – Escrituração I.

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DECRETO N° 6.070/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.069/2013

Admite a Sra. LILIAN CRISTIANE DE CARVALHO para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (Serviços de Faxina e Copa).

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DECRETO N° 6.069/2021

Define prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita - REFIS 2021.

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PORTARIA Nº 6.068/2013

Altera a jornada de trabalho da servidora ANA PAULA GONÇALVES DOS SANTOS SOARES, ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I – Especialidade: Serviço Social I, para 30 (trinta) horas semanais.

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DECRETO N° 6.068/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.

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PORTARIA Nº 6.067/2013

Prorroga a designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES FREGONESI para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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DECRETO N° 6.067/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.066/2013

Prorroga a designação da servidora LILIANE MARIA BOLLA POLÔNIO para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200a Zona da Comarca de Barra Bonita.

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DECRETO N° 6.066/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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