Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2023.
Legislação Municipal
Decreto nº 6.392/2023
PORTARIA Nº 6.391/2014
Designa o servidor GIBLERTO CANDIDO para exercer a função de confiança de Encarregado da Central de Atendimento, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.391/2023
PORTARIA Nº 6.390/2014
Designa o servidor SANDRO ROGÉRIO MESQUITA para exercer a função de confiança de Agente de Monitoramento de Imagem, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.390/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.389/2014
Designa o servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Agente de Monitoramento de Imagem, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.389/2023
PORTARIA Nº 6.388/2014
Designa o servidor MARCOS DA SILVA LIMA para exercer a função de confiança de Agente de Monitoramento de Imagem, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.388/2023
Acrescenta dispositivos no Decreto nº 6.240, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre os princípios, diretrizes e critérios de concessão dos benefícios eventuais e emergenciais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 6.387/2014
Designa a servidora JULIANA ALEXANDRA JOSÉ PINHEIRO para exercer a função de confiança de Agente de Monitoramento de Imagem, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.387/2023
Fixa o valor da Gratificção para os fiscais que atuarem no Concurso Público nº 01/2023, nos termos da Lei nº 3.535, de 13 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 6.386/2014
Designa o servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Agente de Monitoramento de Imagem, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.386/2023
PORTARIA Nº 6.385/2014
Designa a servidora ADRIANA DE MATOS para exercer a função de confiança de Agente de Monitoramento de Imagem, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.385/2023
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.
PORTARIA Nº 6.384/2014
Nomeia o funcionário LEANDRO NUNES AZEVEDO para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Relações Institucionais.
DECRETO Nº 6.384/2023
PORTARIA Nº 6.383/2014
Nomeia a funcionária MARIA HELENA DA SILVA ARIK para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Finanças.
DECRETO Nº 6.383/2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional dos enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.382/2014
Nomeia o funcionário NEWTON RICARDO VOLPE para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO Nº 6.382/2023
PORTARIA Nº 6.381/2014
Nomeia o funcionário BENEDITO FERNANDES para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Controle Ambiental.
DECRETO Nº 6.381/2023
PORTARIA Nº 6.380/2014
Nomeia o funcionário CARLOS ALBERTO CLEMENTINO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Guarda Municipal.
DECRETO Nº 6.380/2023
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 6.379/2014
Nomeia o funcionário CARLOS EDUARDO MENDONÇA MELLUSSO FILHO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação.
DECRETO Nº 6.379/2023
PORTARIA Nº 6.378/2014
Nomeia o funcionário ALBERTO MAMEDE para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento Gestão de Manutenção de Frota.
DECRETO Nº 6.378/2023
PORTARIA Nº 6.377/2014
Nomeia o funcionário JOÃO CARLOS BOARETTO FILHO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Turismo.
DECRETO Nº 6.377/2023
PORTARIA Nº 6.376/2014
Nomeia o funcionário MARCELO CANDIDO DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor.
DECRETO Nº 6.376/2023
PORTARIA Nº 6.375/2014
Designa o funcionário ANTONIO BESTANA NETO ocupante do emprego público em comissão de Secretário Municipal de Controle Ambiental, acumular as funções de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
DECRETO Nº 6.375/2023
Institui a Tabela SUS Municipal para a prestação de serviços de procedimentos clínicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.329, de 27 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 6.374/2014
Nomeia o funcionário CRISTIAN FABIANO BARBOSA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação.
DECRETO Nº 6.374/2023
PORTARIA Nº 6.373/2014
Nomeia o funcionário VINÍCIUS FERENCILE para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 6.373/2023
Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora, fixa preço de áreas do "5º Barra Rock Fest", delimita recinto do Evento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.372/2014
Nomeia a funcionária ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.