Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 6.412/2023
PORTARIA Nº 6.411/2014
Designa a servidora SIDINEIA SANTOS PEREIRA para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização Tributária, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.411/2023
PORTARIA Nº 6.410/2014
Designa o servidor IEDSON AUGUSTO PACHECO JUNIOR para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização de Posturas, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.410/2023
PORTARIA Nº 6.409/2014
Designa a servidora ANA ELISA CONSTÂNCIO para exercer a função de confiança de Encarregado de Empenho, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.409/2023
Dá nova redação ao artigo 20-E do Decreto n° 6.240, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre os princípios, diretrizes e critérios de concessão dos benefícios eventuais e emergenciais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 6.408/2014
Designa a servidora JULIANE FERNANDA MORENO para exercer a função de confiança de Encarregado de Contas a Pagar, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.408/2023
PORTARIA Nº 6.407/2014
Designa a servidora MÔNICA APARECIDA QUIRINO BRESSANIM para exercer a função de confiança de Pregoeiro, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.407/2023
Declara imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem.
PORTARIA Nº 6.406/2014
Designa a servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI para exercer a função de confiança de Encarregado de Pequenas Despesas, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.406/2023
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 6.405/2014
Designa a servidora MAIRA CRISTIANE TREVISANUTO para exercer a função de confiança de Encarregado de Patrimônio, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.405/2023
PORTARIA Nº 6.404/2014
Designa o servidor ELIÉZER POMIATTO SAVIANI para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de TI – Compras, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.404/2023
PORTARIA Nº 6.403/2014
Designa o servidor ROBSON ROGÉRIO BARBOSA GAMA para exercer a função de confiança de Encarregado de Gestão de TI – Almoxarifado, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.403/2023
PORTARIA Nº 6.402/2014
Designa a servidora KÁTIA REGINA CORREA MEDOLAGO para exercer a função de confiança de Encarregado de Convênios do Terceiro Setor, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.402/2023
Reconduz os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.401/2014
Designa o servidor WAGNER LUIZ CANDIDO para exercer a função de confiança de Agente de Execução Fiscal, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.401/2023
PORTARIA Nº 6.400/2014
Designa a servidora MEIRE SOLANGE BENEDITO para exercer a função de confiança de Agente de Execução Fiscal, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.400/2023
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar nº 195/2022 - Paulo Gustavo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.399/2014
Designa o servidor ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer a função de confiança de Agente de Execução Fiscal, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.399/2023
PORTARIA Nº 6.398/2014
Designa o servidor ALLAN IGOR CAMPEÃO para exercer a função de confiança de Encarregado de Execução Fiscal, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.398/2023
PORTARIA Nº 6.397/2014
Designa o servidor DOUGLAS BUENO DOS SANTOS para exercer a função de Encarregado de Movimentação de Processos-Protocolo, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.397/2023
PORTARIA Nº 6.396/2014
Designa o servidor IVANIL DE PAULA para exercer a função de confiança de Encarregado de Arquivo, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.396/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.395/2014
Designa o servidor RICARDO CASILAS PEREZ para exercer a função de confiança de Encarregado da Guarda Municipal, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.395/2023
PORTARIA Nº 6.394/2014
Designa o servidor DEVANIR PINHEIRO para exercer a função de confiança de Encarregado da Guarda Municipal, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.394/2023
PORTARIA Nº 6.393/2014
Designa o servidor DEVANIR PINHEIRO para exercer a função de confiança de Encarregado da Guarda Municipal, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 6.393/2023
PORTARIA Nº 6.392/2014
Designa o servidor ISRAEL MANFREDINI DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Encarregado da Central de Monitoramento, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.