Legislação Municipal

DECRETO Nº 6.372/2023

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.371/2014

Nomeia a funcionária ALIETE PEREIRA DE CASTRO para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.

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DECRETO Nº 6.371/2023

Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora do "5º Barra Rock Fest", delimita recinto da festa e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.370/2014

Nomeia o funcionário RICARDO ALVES DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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DECRETO Nº 6.370/2023

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de agosto de 2023.

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PORTARIA Nº 6.369/2014

Nomeia o funcionário MARCOS VINICIUS AQUINO DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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DECRETO Nº 6.369/2023

Dispõe sobre a permissão de uso do veículo que especifica e dá providências correlatas.

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PORTARIA Nº 6.368/2014

Nomeia o funcionário JOEL AVOLETA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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DECRETO Nº 6.368/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.367/2014

Nomeia o funcionário GENECIANO PEREIRA DA SILVA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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DECRETO Nº 6.367/2023

Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE",  e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.366/2014

Nomeia o funcionário GALIANO TURI NETO para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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DECRETO N° 6.366/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.365/2014

Nomeia o funcionário FRANCISCO MESSA NETO para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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DECRETO N° 6.365/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.364/2014

Nomeia o funcionário DONIZETI ROCHA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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DECRETO N° 6.364/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.363/2014

Nomeia o funcionário WALTER DONIZETI ROCHA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

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DECRETO N° 6.363/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.362/2014

Nomeia o funcionário TIAGO HENRIQUE PELETEIRO ZEFERINO para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

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DECRETO N° 6.362/2023

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado SEMED n° 01/2023.

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PORTARIA Nº 6.361/2014

Nomeia a funcionária GLÁUCIA TALITA CATTO para exercer  o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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DECRETO N° 6.361/2023

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de julho de 2023.

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PORTARIA Nº 6.360/2014

Nomeia a funcionária EDILUZA MARIA DA SILVA DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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DECRETO N° 6.360/2023

Designa a Conselheira MÁRCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Rejane Aparecida Mathias Bernardo.

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PORTARIA Nº 6.359/2014

Nomeia o funcionário RICARDO PERASSOLI para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

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DECRETO N° 6.359/2023

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos à organização da sociedade civil Mãe Natureza - Movimento de Amparo Ecológico.

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PORTARIA Nº 6.358/2014

Nomeia a funcionária ELISANGELA SANTANA OLIVEIRA DIAS para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

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DECRETO N° 6.358/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.357/2014

Nomeia o funcionário DANIEL GIOCONDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Controle Ambiental.

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DECRETO N° 6.357/2023

Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.

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PORTARIA Nº 6.356/2014

Nomeia a funcionária ISABEL CRISTINA GALASTRI para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Administração.

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DECRETO N° 6.356/2023

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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PORTARIA Nº 6.355/2014

Nomeia a funcionária DIVA APARECIDA DE MELO para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretária Municipal de Administração.

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DECRETO N° 6.355/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.354/2014

Nomeia a funcionária MÔNICA CRISTINA MORSOLETO DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional.

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DECRETO N° 6.354/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.353/2014

Nomeia o funcionário JOÃO CARLOS BRAZ para exercer o emprego público em comissão de Assessor do Gabinete.

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DECRETO N° 6.353/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.352/2014

Nomeia o funcionário IZAEL DIAS para exercer o emprego público em comissão de Assessor do Gabinete.

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