Legislação Municipal

DECRETO Nº 2.702/2000

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.702/2004

DESIGNA o funcionário Marcelo Leoni Mai, para exercer Emprego Público de Diretor do Departamento de Assistência Social.

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DECRETO Nº 2.701/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO Nº 2.700/2000

Outorga permissão de uso de próprios municipais e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.700/2004

DESIGNA o servidor Mauro Celso da Silva para exercer Emprego Público de Chefe do Setor de Empenho.

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PORTARIA Nº 2.700-A/2004

PRORROGA designação da servidora Liliane Maria Bolla Polônio, para prestar serviços juntos ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 2.700-B/2004

PRORROGA designação da servidora Adriana Ottoboni Luchini, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 2.699/2000

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica.

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PORTARIA Nº 2.699/2003

DESIGNA o servidor Robson Rogério Barbosa Gama, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Almoxarifado.

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DECRETO Nº 2.698/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.698/2003

ADMITE o Sr. Carlos Alberto Clementino, para exercer o Emprego Público de Vigia.

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DECRETO Nº 2.697/2000

Nomeia membro para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, que especifica.

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PORTARIA Nº 2.697/2003

ADMITE a Sra. Elisete Fagá, para exercer o Emprego Público de Assistente Social.

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DECRETO Nº 2.696/2000

Exonera membro da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.696/2003

CONCEDE progressão funcional por títulos à servidora Patrícia Nahum do Amaral.

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DECRETO Nº 2.695/2000

Declara hóspedes oficiais do Município, o Governador do Distrito LC-3 99/2000 do Lions Clube International e esposa.

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DECRETO Nº 2.694/2000

Nomeia Comitê Organizador dos IV Jogos Regionais da 3ª Idade e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.694/2003

DESIGNA a funcionária Mônica Aparecida Quirino Bressanim, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Compras.

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DECRETO Nº 2.693/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.693/2003

ADMITE o Sr. Francisco José de Oliveira, para exercer o Emprego Público de Vigia.

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DECRETO Nº 2.692/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.692/2003

ADMITE a Sra. Adriana Pinheiro, para exercer o Emprego Público de Vigia.

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DECRETO Nº 2.691/2000

Fixa preços mínimos para utilização das áreas e barracas da 16º Feira Paulista de Artesanato e Turismo (FEPATUR), e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.691/2003

DESIGNA o funcionário Vicente Apparecido Nardo, para exercer o Emprego Público de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE.

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DECRETO Nº 2.690/2000

Nomeia Comissão Organizadora da 16ª Feira Paulista de Artesanato e Turismo (FEPATUR) e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2.689/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.689/2003

NOMEIA a Sra. Cristiane Regina Meronha, para exercer o Emprego Público de Assessor.

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DECRETO Nº 2.688/2000

Institui Comissão de Avaliação do Estado de Bens Recebidos em Doação pelo Município.

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PORTARIA Nº 2.688/2003

NOMEIA o Sr. Marcos Tadeu Lima Machado, para exercer o Emprego Público de Assessor de Obras e Serviços.

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DECRETO Nº 2.687/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.687/2003

EXONERA o funcionário Ruy Biliassi.

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DECRETO Nº 2.686/2000

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica.

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PORTARIA Nº 2.686/2003

ADMITE o Sr. Alexandre Antonio da Silva, para exercer o Emprego Público de Agente de Saneamento.

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DECRETO Nº 2.685/2000

Outorga permissão de uso de próprio municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2.684/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO Nº 2.683/2000

Amplia mandato da Comissão Municipal de Regularização do Parcelamento de Imóveis.

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PORTARIA Nº 2.683/2003

EXONERA a pedido o funcionário Carlos Alberto Sbarai.

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DECRETO Nº 2.682/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.682/2003

ADMITE a Sra. Flávia Regina de Almeida, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.681/2000

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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