Legislação Municipal

DECRETO Nº 2.722/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.722/2004

ADMITE o Sr. Oswaldo Venâncio, para exercer o Emprego Público de Motorista.

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DECRETO Nº 2.721/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.721/2004

NOMEIA a Sra. AUDREN RUTH VICTORIO, para exercer o Emprego Público de Assessor de Imprensa.

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DECRETO Nº 2.720/2000

Exonera à pedido membro da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, que especifica.

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PORTARIA Nº 2.720/2004

ADMITE a Sra. Valéria Rosimeire Vicentin Moscato, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Português.

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DECRETO Nº 2.719/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.719/2004

ADMITE a Sra. Maria Célia Marabeli Melo, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Português.

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DECRETO Nº 2.718/2000

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.718/2004

ADMITE a Sra. Elana Simone Schiavo, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Inglês.

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DECRETO Nº 2.717/2000

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.

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PORTARIA Nº 2.717/2004

ADMITE a Sra. Elza Miguel Bombonatti, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – História.

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DECRETO Nº 2.716/2000

Exonera membros do Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN, que especifica.

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PORTARIA Nº 2.716/2004

ADMITE o Sr. João Marcelo Xavier, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Biologia.

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DECRETO Nº 2.715/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.715/2004

DESIGNA o servidor Antônio Bestana Neto, para prestar serviços junto à Casa da Agricultura.

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DECRETO Nº 2.714/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.714/2004

ADMITE o Sr. Conrado Zinsly Lopes Faria, para exercer o Emprego Público de Motorista.

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DECRETO Nº 2.713/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.713/2004

ADMITE o Sr. Rogério Cesar Brancaglione, para exercer o Emprego Público de Motorista.

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DECRETO Nº 2.712/2000

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica.

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PORTARIA Nº 2.712/2004

ADMITE o Sr. Claudemir Fernandes, para exercer o Emprego Público de Motorista.

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DECRETO Nº 2.711/2000

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.711/2004

ADMITE o Sr. Antonio Boldo, para exercer o Emprego Público de Motorista.

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DECRETO Nº 2.710/2000

Regulamenta o IPTU da Lei Complementar nº 38, de 28/11/1998, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.710/2004

DESIGNA a servidora Vera de Jesus Barboza Cardoso, para exercer o Emprego Público de Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento.

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DECRETO Nº 2.709/2000

Regulamenta o funcionamento do Matadouro Municipal e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.709/2004

AUTORIZA a contratação de pessoal para o Departamento de Saúde e Saneamento.

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DECRETO Nº 2.708/2000

Declara hóspedes oficiais do Município o representante do Presidente do Rotary International, o Governador do Distrito 4480 do Rotary International e suas respectivas esposas.

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PORTARIA Nº 2.708/2004

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação.

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DECRETO Nº 2.707/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.707/2004

DESIGNA o servidor Alexandre Antonio da Silva, para compor a equipe de Vigilância Sanitária.

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DECRETO Nº 2.706/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.706/2004

DISPÕE sobre a cessação da designação da Sra. Melissa Ottoboni Segura, da equipe de Vigilância Sanitária.

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DECRETO Nº 2.705/2000

Nomeia membros para compor a Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".

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PORTARIA Nº 2.705/2004

NOMEIA a Sra. Ketili Franciane Bergamo, para exercer o Emprego Público de Assessor Técnico Esportivo.

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DECRETO Nº 2.704/2000

Dspõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.704/2004

NOMEIA o Sr. Carlos Alberto Cescato, para exercer o Emprego Público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 2.703/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.703/2004

DESIGNA a funcionária Sabrina Fernanda Prado, para exercer Emprego Público de Diretor do Departamento de Esportes.

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