Legislação Municipal

PORTARIA Nº 2.681/2003

ADMITE a Sra. Maria Eliana da Silva, para exercer o Emprego Público de Operário.

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DECRETO Nº 2.680/2000

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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PORTARIA Nº 2.680/2003

CONCEDE progressão funcional por títulos à Sra. Regina Helena Carr Tamelline.

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DECRETO Nº 2.679/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.679/2003

RETORNA o servidor José Rogério Rodrigues, para o Emprego Público de origem.

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DECRETO Nº 2.678/2000

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.678/2003

DESIGNA Comissão para coordenar a realização de Concurso Público e Processo Seletivo para a Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 2.677/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO Nº 2.676/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.676/2003

ADMITE o Sr. José Rivaldo Santos, para exercer o Emprego Público de Coletor de Lixo.

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DECRETO Nº 2.675/1999

Aprova tabela a ser cobrada pela utilização dos bilhetes de anotação do tempo de estacionamento de veículo na "Zona Azul" nese município.

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DECRETO Nº 2.674/1999

Declara hóspedes oficias do Município o Ilmo. Sr. Antonio Ottoboni e esposa.

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DECRETO Nº 2.673/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO Nº 2.672/1999

Estabelece novas normas para funcionamento de Plantão de Farmácias no Município, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.672/2003

ADMITE o Sr. Wagner Luiz Cândido, para exercer o Emprego Público de Vigia.

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DECRETO Nº 2.671/1999

Dispõe sobre Homologação de concurso público.

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PORTARIA Nº 2.671/2003

ADMITE a Sra. Ana Paula de Campos, para exercer o Emprego Público de Encarregado de Saúde.

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DECRETO Nº 2.670/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.670/2003

DESIGNA o funcionário Wilson Lucas Corona, para exercer o Emprego Público de Chefe do Setor de Pessoal.

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DECRETO Nº 2.669/1999

Regulamenta a concessão de gratificação aos profissionais do magistéio em efetivo exercício no Ensino Fundamental do Município.

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PORTARIA Nº 2.669/2003

ADMITE a Sra. Viviane Barduzzi, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.668/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.668/2003

CONCESSÃO de Licença-Prêmio Remunerada, ao funcionário João Fernando de Jesus Pereira.

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DECRETO Nº 2.667/1999

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.667/2003

CONCESSÃO de Licença-Prêmio Remunerada, ao funcionário Francisco Paulo Machado Júnior.

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DECRETO Nº 2.666/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.666/2003

ADMITE a Sra. Viviane Barduzzi, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Português.

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DECRETO Nº 2.665/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO Nº 2.664/1999

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica.

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PORTARIA Nº 2.664/2003

ADMITE o Sr. José Carlos Viana, para exercer o Emprego Público de Pedreiro.

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DECRETO Nº 2.663/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.663/2003

ADMITE a Sra. Susana de Fátima Adorne Grin, para exercer o Emprego Público de Educação Básica II (P.E.B. II).

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DECRETO Nº 2.662/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.662/2003

DESIGNA o funcionário Rogério Francisco de Menezes Ferreira, para exercer o Emprego Público de Agente de Crédito.

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DECRETO Nº 2.661/1999

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 2.661/2003

ADMITE a Sra. Vera Lúcia Gonzaga, para exercer o Emprego Público de Zelador.

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DECRETO Nº 2.660/1999

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.660/2003

ADMITE a Sra. Viviane Daniela Carrasco Barbosa, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica III (P.E.B. III) – Educação Física.

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DECRETO Nº 2.659/1999

Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano neste Município.

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PORTARIA Nº 2.659/2003

ADMITE a Sra. Elizabete Zani, para exercer o Emprego Público de Professor de Educação Básica II (P.E.B. II).

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