Concede Pensão por Morte ao Sr. MESSIAS SCHIAVO, dependente da funcionária pública ARLETTE IGNEZ VICTORIO SCHIAVO.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 5.252/2012
DECRETO Nº 5.252/2017
PORTARIA Nº 5.251/2012
Admite o Sr. NELSON GOMES DE MORAIS JUNIOR para exercer o emprego público de Agente do Executivo IV - Operação de Máquinas Leves.
DECRETO Nº 5.251/2017
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE.
PORTARIA Nº 5.250/2012
Designa a servidora ZENAIDE FOSSI para exercer função de confiança de Gerente De U.B.S.
DECRETO Nº 5.250/2017
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal do Distrito Industrial, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.249/2012
Cessa a designação da servidora SAMANTA APARECIDA ANDOLFATO PUGLIESI RODRIGUES da função de confiança de Gerente de U.B.S.
DECRETO Nº 5.249/2017
DECRETO Nº 5.248/2017
Dispõe sobre a permissão de uso de Área Pública a Título Precário e por prazo determinado.
PORTARIA Nº 5.247/2012
Designa a servidora KÁTIA CAMILA ALTRAN para exercer a função de confiança de Gerente de UBS, enquanto perdurar o afastamento da encarregada Titular, Sra. Carla Cristina Gomes de Oliveira de França.
DECRETO Nº 5.247/2017
DECRETO Nº 5.246/2017
PORTARIA Nº 5.245/2012
DECRETO Nº 5.245/2017
DECRETO Nº 5.244/2017
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.243/2017
PORTARIA Nº 5.242/2012
Demite a pedido a servidora SUELI DA SILVA HERMIDA CAMPEÃO do exercer o emprego público de Professor PEB II - PORTUGUÊS.
DECRETO Nº 5.242/2017
Concede permissão de uso de Área Pública que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.241/2012
Admite o Sr. KLEBER NOGUEIRA LIMA para exercer o emprego público de Agente do Executivo III - Lavagem de Veículos.
DECRETO Nº 5.241/2017
Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização dos Convênios com a Casa da Criança de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.240/2012
Admite o Sr. CARLOS EDUARDO MACEDO para exercer o emprego público de Especialista em Saúde VIII – Clínica Médica I.
DECRETO Nº 5.240/2017
PORTARIA Nº 5.239/2012
Admite o Sr. WAGNER FRANCISCO SEGURA PRADO para exercer o emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I.
DECRETO Nº 5.239/2017
PORTARIA Nº 5.238/2012
Nomeia o Sr. RODOLPHO GUTHER GUEDIN para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete – III.
DECRETO Nº 5.238/2017
PORTARIA Nº 5.237/2012
Designa o servidor CARLOS ALBERTO CLEMENTINO para exercer a função de confiança de Encarregado da Central de Monitoramento, no período de 01/08/2012 a 20/08/2012, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Marco Aurélio Moreira.
DECRETO Nº 5.237/2017
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE.
PORTARIA Nº 5.236/2012
Nomeia o Sr. BENEDITO APARECIDO DESTRO para exercer o emprego público em comissão de Gerente da Cozinha Piloto.
DECRETO Nº 5.236/2017
PORTARIA Nº 5.235/2012
Exonera o funcionário BENEDITO APARECIDO DESTRO do emprego público em comissão de Coordenador Pedagógico de Formação Profissional.
DECRETO Nº 5.235/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.234/2012
Nomeia o Sr. JOÃO ALBERTO PRADO MARTIN para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Finanças.
DECRETO Nº 5.234/2017
PORTARIA Nº 5.233/2012
Cessa a designação do funcionário WILSON LUCAS CORONA do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Finanças.
DECRETO Nº 5.233/2017
DECRETO Nº 5.232/2017
Estabelece o prazo para que a Administração Pública Indireta remeta à Prefeitura os dados a que se refere o Art. 52 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
PORTARIA Nº 5.231/2012
Altera a jornada de trabalho da servidora ANA LUIZA BRAGGION, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde II - Farmácia e Bioquímica I, para 30 (trinta) horas semanais.
DECRETO Nº 5.231/2017
Fixa a escala de plantão de farmácias e drogarias do mês de fevereiro de 2017.