Concede Pensão por Morte ao Sr. MESSIAS SCHIAVO, dependente da funcionária pública ARLETTE IGNEZ VICTORIO SCHIAVO.
Concede Pensão por Morte ao Sr. MESSIAS SCHIAVO, dependente da funcionária pública ARLETTE IGNEZ VICTORIO SCHIAVO.
Admite o Sr. NELSON GOMES DE MORAIS JUNIOR para exercer o emprego público de Agente do Executivo IV - Operação de Máquinas Leves.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE.
Designa a servidora ZENAIDE FOSSI para exercer função de confiança de Gerente De U.B.S.
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal do Distrito Industrial, e dá outras providências.
Cessa a designação da servidora SAMANTA APARECIDA ANDOLFATO PUGLIESI RODRIGUES da função de confiança de Gerente de U.B.S.
Dispõe sobre a permissão de uso de Área Pública a Título Precário e por prazo determinado.
Designa a servidora KÁTIA CAMILA ALTRAN para exercer a função de confiança de Gerente de UBS, enquanto perdurar o afastamento da encarregada Titular, Sra. Carla Cristina Gomes de Oliveira de França.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
Demite a pedido a servidora SUELI DA SILVA HERMIDA CAMPEÃO do exercer o emprego público de Professor PEB II - PORTUGUÊS.
Concede permissão de uso de Área Pública que especifica e dá outras providências.
Admite o Sr. KLEBER NOGUEIRA LIMA para exercer o emprego público de Agente do Executivo III - Lavagem de Veículos.
Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização dos Convênios com a Casa da Criança de Barra Bonita.
Admite o Sr. CARLOS EDUARDO MACEDO para exercer o emprego público de Especialista em Saúde VIII – Clínica Médica I.
Admite o Sr. WAGNER FRANCISCO SEGURA PRADO para exercer o emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I.
Nomeia o Sr. RODOLPHO GUTHER GUEDIN para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete – III.
Designa o servidor CARLOS ALBERTO CLEMENTINO para exercer a função de confiança de Encarregado da Central de Monitoramento, no período de 01/08/2012 a 20/08/2012, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Marco Aurélio Moreira.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE.
Nomeia o Sr. BENEDITO APARECIDO DESTRO para exercer o emprego público em comissão de Gerente da Cozinha Piloto.
Exonera o funcionário BENEDITO APARECIDO DESTRO do emprego público em comissão de Coordenador Pedagógico de Formação Profissional.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. JOÃO ALBERTO PRADO MARTIN para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Finanças.
Cessa a designação do funcionário WILSON LUCAS CORONA do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Finanças.
Estabelece o prazo para que a Administração Pública Indireta remeta à Prefeitura os dados a que se refere o Art. 52 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Altera a jornada de trabalho da servidora ANA LUIZA BRAGGION, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde II - Farmácia e Bioquímica I, para 30 (trinta) horas semanais.
Fixa a escala de plantão de farmácias e drogarias do mês de fevereiro de 2017.