Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Carnaval Barra Folia 2017, delimita recinto da festa e dá outras providências.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 5.229/2017
PORTARIA Nº 5.228/2012
Concede desincompatibilização ao servidor KLEBER WILIANS ALVES, ocupante do emprego público de Técnico em Saúde VII - Agente de Saneamento.
DECRETO Nº 5.228/2017
PORTARIA Nº 5.227/2012
Concede desincompatibilização ao servidor EVERTON RICARDO DOS SANTOS, ocupante do emprego público de Agente Executivo III - Coleta de Lixo.
DECRETO Nº 5.227/2017
PORTARIA Nº 5.226/2012
Designa a servidora LUANA LEME CORRÊA para exercer a função de confiança de Encarregado de Cadastro Técnico, no período de 16/07/2012 a 04/08/2012, em virtude das férias do encarregado titular, Sra. Meire Solange Benedito.
DECRETO Nº 5.226/2017
PORTARIA Nº 5.225/2012
Concede desincompatibilização à servidora HELENA MARIA MARINHO CATTO, ocupante do emprego público de Técnico em Saúde V - Técnica em Enfermagem I.N
DECRETO Nº 5.225/2017
PORTARIA Nº 5.224/2012
Concede desincompatibilização ao servidor GILDÁSIO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público de Agente Executivo I - Operário.
DECRETO Nº 5.224/2017
Dá nova redação ao Decreto nº 5.220, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
PORTARIA Nº 5.223/2012
Concede desincompatibilização à servidora JOSAINE COLONHESI, ocupante do emprego público de Técnico em Saúde VI - Técnica em Enfermagem II.
DECRETO Nº 5.223/2017
Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.222/2012
Altera a jornada de trabalho da servidora LUCILENE MARIA NALIATO MELILLO, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde III - Pediatria, para 20 (vinte) horas semanais.
DECRETO Nº 5.222/2017
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
DECRETO Nº 5.221/2017
Regulamenta a inserção de informações pertinentes a todas as aquisições de insumos de saúde feitas pelo Município no Banco de Preços da Saúde do SUS, no Portal Eletrônico do Ministério da Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.220/2017
PORTARIA Nº 5.219/2012
Concede desincompatibilização ao servidor VALMIRO ALVEZ DA LUZ, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I.
DECRETO Nº 5.219/2017
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da administração direita e indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente.
PORTARIA Nº 5.218/2012
Concede desincompatibilização ao servidor JOSÉ RIVALDO SANTOS, ocupante do emprego público de Agente do Executivo III – Coleta de Lixo.
DECRETO Nº 5.218/2017
PORTARIA Nº 5.217/2012
Concede desincompatibilização à servidora EDINÉIA APARECIDA VICENTE, ocupante do emprego público de Agente Executivo I.
DECRETO Nº 5.217/2017
PORTARIA Nº 5.216/2012
Concede desincompatibilização ao servidor JOSÉ ROBERTO TOZZI, ocupante do emprego público de Agente Executivo IV – Pedreiro.
DECRETO Nº 5.216/2017
PORTARIA Nº 5.215/2012
Concede desincompatibilização à servidora JANETE APARECIDA TORELO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo I - Zelador.
DECRETO Nº 5.215/2016
Fixa a escala de plantão de farmácias e drogarias do mês de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 5.214/2012
Concede desincompatibilização à servidora ISABEL MARIA LOPES ROSA MARCATO, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde VIII - Clínica Médica I.
DECRETO Nº 5.214/2016
PORTARIA Nº 5.213/2012
Concede desincompatibilização ao servidor MÁRCIO JOSE DE AGUIAR, ocupante do emprego público de Técnico de Executivo VI - Fiscalização de Obras I.
DECRETO Nº 5.213/2016
Aprova o orçamento fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, para o exercício de 2017.
PORTARIA Nº 5.212/2012
Concede desincompatibilização ao servidor JOSÉ ROBERTO BARBOZA JUNIOR, ocupante do emprego público de Professor PEB II - Educação Especial.
DECRETO Nº 5.212/2016
PORTARIA Nº 5.211/2012
Concede desincompatibilização à servidora FÁTIMA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, ocupante do emprego público de Professor PEB I.
DECRETO Nº 5.211/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.210/2012
Concede desincompatibilização à servidora CARLA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público de Técnico em Saúde V – Técnica em Enfermagem.
DECRETO Nº 5.210/2016
PORTARIA Nº 5.209/2012
Concede desincompatibilização à servidora SÔNIA APARECIDA GONÇALVEZ BELARMINO, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde VIII - Clínica Médica I.
DECRETO Nº 5.209/2016
PORTARIA Nº 5.208/2012
Exonera o funcionário OSNI PEREIRA do emprego público em comissão de Gerente da Cozinha Piloto.