Exonera o funcionário LOURIVAL ARTUR MORI do emprego público em comissão de Assessor Jurídico.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 5.316/2013
DECRETO Nº 5.316/2017
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
PORTARIA Nº 5.315/2013
Nomeia o funcionário ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO para exercer o emprego público de Coordenador da Secretaria Legislativa e Parlamentar.
DECRETO Nº 5.315/2017
PORTARIA Nº 5.314/2013
Exonera a funcionária MARIZA IVANETE GUIRALDELLO DE PAULA do emprego público em comissão de Coordenadora da Secretaria Legislativa e Parlamentar.
DECRETO Nº 5.314/2017
PORTARIA Nº 5.313/2012
Concede licença sem vencimentos à funcionária SÔNIA APARECIDA GONÇALVES BELARMINO, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde, Especialidade: Clínica Médica I, para ocupação do cargo político de Vice-Prefeito do Município.
DECRETO Nº 5.313/2017
PORTARIA Nº 5.312/2013
Exonera o funcionário ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO do emprego público em comissão de Técnico de Gabinete III.
DECRETO Nº 5.312/2017
PORTARIA Nº 5.311/2013
Exonera o funcionário PAULO SÉRGIO SALVI do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Cultura.
DECRETO Nº 5.311/2017
PORTARIA Nº 5.310/2013
Exonera o funcionário PAULO SERGIO DE JESUS do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras Públicas.
DECRETO Nº 5.310/2017
Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.309/2013
Exonera a funcionária LUCILA RAMAZZINI PEREIRA ARRADI do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Educação.
DECRETO Nº 5.309/2017
Institui a Comissão Municipal para Viabilização da implantação do novo Cemitério Municipal.
PORTARIA Nº 5.308/2013
Exonera o funcionário JOSÉ RENATO ADAMO BOLA do emprego público em comissão de Chefe de Gabinete.
DECRETO Nº 5.308/2017
PORTARIA Nº 5.307/2013
Exonera o funcionário JORGE DE FREITAS do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
DECRETO Nº 5.307/2017
PORTARIA Nº 5.306/2013
Exonera o funcionário IVAN FRANCO PINHEIRO MACHADO do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Turismo.
DECRETO Nº 5.306/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.305/2013
Exonera o funcionário CELSO MAXIMINO JOSÉ do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social.
DECRETO Nº 5.305/2017
PORTARIA Nº 5.304/2013
Exonera o funcionário CARLOS ALBERTO CESCATO do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.
DECRETO Nº 5.304/2017
Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora de Evento “Rock In Barra”, delimita recinto da festa e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.303/2017
PORTARIA Nº 5.302/2012
Concede à servidora GIVÂNIA PESSOA MARTINS BARONI, ocupante do Emprego Público de Analista do Executivo I – Serviço Social, 02 anos de licença sem vencimentos ou remuneração, para tratar de interesses particulares.
DECRETO Nº 5.302/2017
PORTARIA Nº 5.301/2012
Dispõe sobre a readaptação da servidora FABIANA TORELLI ocupante do emprego público de Professor de Educação Básica II (PEB II) – Educação Física.
DECRETO Nº 5.301/2017
PORTARIA Nº 5.300/2012
Cessa a designação concedida ao funcionário JOSÉ RENATO ADAMO BOLA para exercer inteiramente o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO Nº 5.300/2017
Acrescenta o § ao Artigo 1º do Decreto nº 3.858, de 27 de agosto de 2008, que outorga permissão de uso de próprios municipais para a comercialização de produtos artesanais.
PORTARIA Nº 5.299/2012
Cessa a designação concedida ao funcionário IVAN FRANCO PINHEIRO MACHADO para exercer inteiramente o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental.
DECRETO Nº 5.299/2017
Designa conselheira para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.298/2012
Aplica a penalidade de Suspensão Disciplinar pelo prazo de 30 dias ao servidor RICARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA, ocupante do Emprego Público de Chefe do Setor de Pessoal.
DECRETO Nº 5.298/2017
Nomeia membros para compor a comissão para referência do VTN – valor da Terra Nua por hectare para fins do ITR – Imposto Territorial Rural do Município de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 5.297/2012
Transfere o servidor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, concursado para o emprego público de Responsável pelo Matadouro, para o Centro de Saúde Mental.
DECRETO Nº 5.297/2017
PORTARIA Nº 5.296/2012
Prorroga a designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral de Barra Bonita.