Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.336/2013

Exonera a funcionária DENISE DE OLIVEIRA do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - III.

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DECRETO Nº 5.336/2017

Fixa a escala de plantão de farmácias e drogarias do mês de setembro de 2017.

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PORTARIA Nº 5.335/2013

Exonera o funcionário LOURIVAL RODRIGUES ALMEIDA do emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.335/2017

Dá nova denominação ao evento que especifica.

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PORTARIA Nº 5.334/2013

Exonera o funcionário DONIZETI ROCHA do emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.334/2017

Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 5.176, de 05 de outubro de 2016, que dispõe sobre a redução da gratificação concedida aos ocupantes de função de confiança da Prefeitura.

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PORTARIA Nº 5.333/2013

Exonera o funcionário DONIZETI APARECIDO TEIXEIRA do emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.333/2017

Dispõe sobre a permissão de uso de Área Pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE.

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PORTARIA Nº 5.332/2013

Exonera o funcionário BENEDITO APARECIDO DESTRO do emprego público em comissão de Gerente da Cozinha Piloto.

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DECRETO Nº 5.332/2017

Altera membros da “Sala de Situação”.

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PORTARIA Nº 5.331/2013

Exonera o funcionário JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS do emprego público em comissão de Encarregado de Parques e Jardins.

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DECRETO Nº 5.331/2017

Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Empregos.

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PORTARIA Nº 5.330/2013

Exonera o funcionário LUIZ ANTONIO TOZELLI do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - IV.

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DECRETO Nº 5.330/2017

Concede permissão de uso de Área Pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.329/2013

Exonera o funcionário EDESIO ALIPIO BENJAMIM do emprego público em comissão de Coordenador de Vigilância Patrimonial.

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DECRETO Nº 5.329/2017

Nomeia membros para compor a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação de Barra Bonita – PME.

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PORTARIA Nº 5.328/2013

Exonera a funcionária RAFAELA FONSECA PAIVA do emprego público em comissão de Coordenador de Trânsito.

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DECRETO Nº 5.328/2017

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica.

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PORTARIA Nº 5.327/2013

Exonera a funcionária MARIA TEREZINHA BARDUCCI DA SILVA do emprego público em comissão de Coordenador de Saúde.

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DECRETO Nº 5.327/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.326/2013

Exonera o funcionário ALEXANDRE BUENO do emprego público em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.326/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.325/2013

Exonera o funcionário MÁRIO LUÍS BIAZZETTI do emprego público em comissão de Coordenador de Patrimônio.

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DECRETO Nº 5.325/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.324/2013

Exonera o funcionário PAULO SÉRGIO BARBOSA DE MORAES do emprego público em comissão de Coordenador de Obras e Conservação.

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DECRETO Nº 5.324/2017

Fixa a escala de plantão de farmácias e drogarias do mês de agosto de 2017.

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PORTARIA Nº 5.323/2013

Exonera o funcionário SÉRGIO GRANNA do emprego público em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos.

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DECRETO Nº 5.323/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.322/2013

Exonera o funcionário ADEMIR NEGRINI do emprego público em comissão de Coordenador de Limpeza Pública.

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DECRETO Nº 5.322/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.321/2013

Exonera o funcionário MARCOS TADEU LIMA MACHADO do emprego público em comissão de Coordenador de Imprensa.

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DECRETO Nº 5.321/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.320/2013

Exonera o funcionário JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA do emprego público em comissão de Coordenador de Convênios.

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DECRETO Nº 5.320/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.319/2013

Exonera a funcionária SABRINA FERNANDA PRADO CAVINATO do emprego público em comissão de Coordenador de Captação e Marketing.

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DECRETO Nº 5.319/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.318/2013

Exonera o funcionário ANDRÉ PEDRO BESTANA do emprego público em comissão de Assessor Jurídico.

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DECRETO Nº 5.318/2017

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 4.165 de 16 de setembro de 2010.

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PORTARIA Nº 5.317/2013

Exonera o funcionário LOURIVAL ARTUR MORI do emprego público em comissão de Assessor Jurídico.

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DECRETO Nº 5.317/2017

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências.

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