Legislação Municipal

DECRETO Nº 5.296/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.295/2012

Prorroga a designação da servidora LILIANE MARIA BOLLA POLÔNIO para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.294/2012

Prorroga a designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 5.294/2017

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica.

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PORTARIA Nº 5.293/2012

Altera a jornada de trabalho da servidora ROSANA APARECIDA BORAZIO PEGNOLATTO, ocupante do Emprego Público de Técnico em Saúde, para 20 horas semanais.

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DECRETO Nº 5.293/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.292/2012

Exonera a pedido o funcionário MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Formação Profissional.

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DECRETO Nº 5.292/2017

Aprova as novas tabelas de tarifas de Água e Esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE.

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PORTARIA Nº 5.291/2012

Exonera a pedido o funcionário LUIZ PIZZO do emprego público em comissão de Diretor do Departamento dos Negócios Jurídicos.

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DECRETO Nº 5.291/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.290/2012

Exonera a pedido o funcionário ANTONIO JOSÉ BILIAZZI  do emprego público em comissão de Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais.

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DECRETO Nº 5.290/2017

Regulamenta o Concurso de Desenho Barra das Artes.

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PORTARIA Nº 5.289/2012

Exonera a pedido a funcionária VERA LÚCIA BORTOLAZZO MASCARO do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete – II.

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DECRETO Nº 5.289/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.288/2012

Designa o servidor WILSON LUCAS CORONA para exercer a função de confiança de Encarregado de Folha de Pagamento.

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DECRETO Nº 5.288/2017

Dispõe sobre a permissão de uso de Área Pública a Título Precário e por prazo determinado.

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PORTARIA Nº 5.287/2012

Exonera a pedido o servidor WILSON LUCAS CORONA do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Administração.

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DECRETO Nº 5.287/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.286/2012

Concede reenquadramento salarial à servidora MAIRA CRISTIANE TREVISANUO, ocupante do Emprego Público de Encarregado de Protocolo.

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DECRETO Nº 5.286/2017

Fixa a escala de plantão de farmácias e drogarias do mês de junho 2017.

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PORTARIA Nº 5.285/2012

Admite a Sra. STÉFANIE RICI BATTAIOLA GIGLIOTI para exercer o Emprego Público de Especialista em Saúde IV – Cirurgião Dentista I.

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DECRETO Nº 5.285/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO Nº 5.284/2017

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

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PORTARIA Nº 5.283/2012

Cessa a licença sem vencimentos ou remuneração concedida ao servidor Izaias dos Santos.

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DECRETO Nº 5.283/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.282/2012

Nomeia o Sr. LOURIVAL RODRIGUES ALMEIDA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.282/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.281/2012

Nomeia o Sr. ALEXANDRE BUENO para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.281/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.280/2012

Altera a jornada de trabalho do servidor JOSÉ PAULO BASAGLIA, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde VIII, para 05 horas semanais.

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DECRETO Nº 5.280/2017

Reconduz os membros da Junta Administrativa de Infrações – Jari da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.279/2012

Autoriza a contratação temporária da Sra. OLGA BEATRIZ MIOTTO CAFÉ para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I.

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DECRETO Nº 5.279/2017

Designa conselheira para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.278/2012

Exonera o funcionário LÁZARO LUIZ GASPAROTTO do emprego público em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.278/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.277/2012

Autoriza a contratação temporária da Sra. ADRIANA ORTIGOSA RODRIGUES GARCIA para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I.

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DECRETO Nº 5.277/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.276/2012

Nomeia o Sr. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Formação Profissional.

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DECRETO Nº 5.276/2017

Altera parágrafo primeiro, do artigo 2º do decreto 3.144, de 22 de setembro de 2003.

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PORTARIA Nº 5.275/2012

Exonera o funcionário HÉLCIO ADRIANO DE MACHADO do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Formação Profissional

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