Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.356/2013

Exonera a funcionária MELISSA STECCA BRESSANIN do emprego público em comissão de Diretor Administrativo do Serviço de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE

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DECRETO Nº 5.356/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.355/2013

Exonera a funcionária INÊS DO CARMO SILVA CERVATI do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Coordenação Pedagógica.

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DECRETO Nº 5.355/2017

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.354/2013

Exonera a funcionária REGIANE MARTA GRIGOLETO do emprego público em comissão de Agente de Fiscalização – PROCON.

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DECRETO Nº 5.354/2017

Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.353/2013

Exonera o funcionário ÊNIO RODRIGUES RODERO do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - IV.

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DECRETO Nº 5.353/2017

Concede permissão de uso de bens públicos que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.352/2013

Exonera o funcionário SÉRGIO MASSAO ADATI do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

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DECRETO Nº 5.352/2017

Altera membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

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PORTARIA Nº 5.351/2013

Exonera o funcionário JOSÉ KYELCE DOS SANTOS do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do Magistério de Supervisão Especialista em Educação.

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DECRETO Nº 5.351/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.350/2013

Exonera o funcionário ORLANDO MAZETTI FILHO do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - I.

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DECRETO Nº 5.350/2017

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.

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PORTARIA Nº 5.349/2013

Exonera o funcionário FÁBIO CROTTI do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - I.

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DECRETO Nº 5.349/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.348/2013

Exonera o funcionário RICARDO ALVES DE OLIVEIRA do emprego público em comissão de Coordenador do Centro Cultural.

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DECRETO Nº 5.348/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.347/2013

Exonera a funcionária MARIA RITA DE CÁSSIA BAZARIN PERRE do emprego público em comissão de Coordenador da Biblioteca Municipal.

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DECRETO Nº 5.347/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.346/2013

Exonera a funcionária NANCI CRISTINA DA SILVA do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - II.

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DECRETO Nº 5.346/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.345/2013

Exonera a funcionária ROSANA ZACARELLI FALCÃO DIAS do emprego público em comissão de Assessor Educacional.

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DECRETO Nº 5.345/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.344/2013

Exonera o funcionário PAULO BENEDITO ANTONIETTI do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

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DECRETO Nº 5.344/2017

Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis à Casa da Criança de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.343/2013

Exonera o funcionário FRANCISCO MESSA NETO do emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

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DECRETO Nº 5.343/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.342/2013

Exonera o funcionário ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA do emprego público em comissão de Coordenador Técnico de Manutenção em Tecnologia.

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DECRETO Nº 5.342/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.341/2013

Exonera o funcionário GALIANO TURI NETO do emprego público em comissão de Coordenador de Esportes.

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DECRETO Nº 5.341/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.340/2013

Exonera o funcionário MARCELO LEONI MAI do emprego público em comissão de Coordenador de Atendimento Social.

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DECRETO Nº 5.340/2017

Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2.774, de 28 de dezembro de 2000.

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PORTARIA Nº 5.339/2013

Exonera a funcionária NAELI ZIGLIO SILVA do emprego público em comissão de Coordenador Administrativo.

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DECRETO Nº 5.339/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.338/2013

Exonera a funcionária ISABEL APARECIDA LEONI MAI do emprego público em comissão de Coordenador Administrativo.

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DECRETO Nº 5.338/2017

Define prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita – REFIS 2017.

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PORTARIA Nº 5.337/2013

Exonera o funcionário RODOLPHO GUTHER GUEDIN do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - III.

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DECRETO Nº 5.337/2017

Nomeia membros para compor o Conselho de Controle Interno.

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