Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 5.176, de 05 de outubro de 2016, que dispõe sobre a redução da gratificação concedida aos ocupantes de função de confiança da Prefeitura.
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 5.176, de 05 de outubro de 2016, que dispõe sobre a redução da gratificação concedida aos ocupantes de função de confiança da Prefeitura.