Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.396/2013

Nomeia o Sr. JOSÉ NORBERTO BASSO JUNIOR para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função de magistério de Supervisão Educacional.

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DECRETO Nº 5.396/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.395/2013

Nomeia a Sra. EDILUZA MARIA DA SILVA DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO Nº 5.395/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.394/2013

Cessa a designação da servidora TÂNIA MARIA ZIGLIO da função de confiança de Professor, na Função de Magistério de Coordenação de Projetos.

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DECRETO Nº 5.394/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.393/2013

Nomeia o Sr. CARLOS BENFATTI para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos.

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DECRETO Nº 5.393/2017

Fixa a escala de plantão de farmácias e drogarias do mês de dezembro de 2017.

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PORTARIA Nº 5.392/2013

Concede ao servidor WILSON LUCAS CORONA uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado de Folha de Pagamento.

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DECRETO Nº 5.392/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.391/2013

Cessa a designação da servidora MARIA DE FÁTIMA TAVARES CHIACHIA da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.

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DECRETO Nº 5.391/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.390/2013

Cessa a designação da servidora FÁTIMA APARECIDA VIEIRA DA SILVA da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.

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DECRETO Nº 5.390/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.389/2013

Nomeia a Sra. GLÁUCIA TALITA CATTO para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Atendimento Social.

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DECRETO Nº 5.389/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.388/2013

Cessa a designação da servidora ALESSANDRA COLOMBO da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.

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DECRETO Nº 5.388/2017

Institui a campanha “Barra Magia” e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.387/2013

Cessa a designação da servidora VERA LÚCIA APARECIDA SALOMÃO da função de confiança de Especialista em Educação, na função do Magistério de Vice-Direção.

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DECRETO Nº 5.387/2017

Regulamenta rotinas administrativas para controle de horário de trabalho de profissionais nos serviços públicos de saúde.

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PORTARIA Nº 5.386/2013

Exonera a funcionária CRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do Magistério de Direção.

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DECRETO Nº 5.386/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.385/2013

Exonera a funcionária CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do Magistério de Direção.

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DECRETO Nº 5.385/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.384/2013

Exonera a funcionária ANA MARIA BERGAMO do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do Magistério de Direção.

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DECRETO Nº 5.384/2017

Regulamenta o Artigo 9º, do Anexo XVIII, da Lei Complementar nº 117, de 07 de abril de 2014, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.

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PORTARIA Nº 5.383/2013

Designa a servidora LUCELIA APARECIDA MASSUCATO para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S., com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.383/2017

Acrescenta recesso escolar no calendário escolar 2017 da Rede Municipal de Ensino.

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PORTARIA Nº 5.382/2013

Designa a servidora MONICA ALINE CAPELLINI para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S., com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.382/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.381/2013

Designa a servidora CLEUSA DE LOURDES DAMETTO OIOLI para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S., com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.381/2017

Decreto luto oficial.

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PORTARIA Nº 5.380/2013

Designa a servidora MARIA DE FÁTIMA PEA VIEIRA para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S., com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.380/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.379/2013

Designa a servidora LIDIANE MARIA LOPES para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S., com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.379/2017

Fixa a escala de plantão de farmácias e drogarias do mês de novembro de 2017.

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PORTARIA Nº 5.378/2013

Designa a servidora HELENA MARIA MARINHO CATTO para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Especialidades Odontológicas, com uma gratificação de 70%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.378/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.377/2013

Designa a servidora VALÉRIA MARIA SIMONSSINI RAVAGIO para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde Mental, com uma gratificação de 70%, calculada sobre os seus vencimentos.

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DECRETO Nº 5.377/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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