Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.376/2013

Nomeia a funcionária SAMANTHA APARECIDA ANDOLFATO PUGLIESI RODRIGUES para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Saúde.

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DECRETO Nº 5.376/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.375/2013

Cessa a designação da Servidora CARLA CRISTNA GOMES DE OLIVEIRA DE FRANÇA da função de confiança de Gerente de U.B.S. 

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DECRETO Nº 5.375/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.374/2013

Cessa a designação da servidora ZENAIDE FOSSI da função de confiança de Gerente de U.B.S.

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DECRETO Nº 5.374/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.373/2013

Cessa a designação da servidora SILVANA APARECIDA SANCHES BARROS ALVES da função de confiança de Gerente U.B.S.

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DECRETO Nº 5.373/2017

Regulamenta a permissão de uso do Teatro Municipal Professora Zita de Marchi e do Centro Cultural Célia Stangherlin, fixa taxa e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.372/2013

Cessa a designação da servidora MARIA JOSÉ MORCILO da função de confiança de Gerente de U.B.S. 

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DECRETO Nº 5.372/2017

Declara hóspedes oficiais do Município o Governador do Distrito LC-3 do Lions Clube International e sua esposa.

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PORTARIA Nº 5.371/2013

Cessa a designação da servidora LIDIANE REGINA LIRANÇO DA CRUZ da função de confiança de Gerente de U.B.S.

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DECRETO Nº 5.371/2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME.

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PORTARIA Nº 5.370/2013

Concede à servidora LÍVIA QUINAGLIA uma gratificação de 100%, calculada sobre seus vencimentos, para exercer a função de confiança de Encarregado do Ambulatório de Especialidades.

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DECRETO Nº 5.370/2017

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.369/2013

Designa o funcionário ANTONIO MARCOS GAVA JÚNIOR para acumular as funções de Diretor do Departamento de Cultura.

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DECRETO Nº 5.369/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.368/2013

Nomeia o Sr. ANTONIO MARCOS GAVA JÚNIOR para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Turismo.

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DECRETO Nº 5.368/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.367/2013

Nomeia o Sr. HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento dos Negócios Jurídicos.

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DECRETO Nº 5.367/2017

Concede permissão de uso de Área Pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.366/2013

Nomeia o Sr. SÉRGIO RONALDO SACE BAUTZER DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

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DECRETO Nº 5.366/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.365/2013

Nomeia o Sr. MUNIR ARRADI JUNIOR para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras Públicas.

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DECRETO Nº 5.365/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.364/2013

Nomeia o Sr. ANTONIO BESTANA NETO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental.

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DECRETO Nº 5.364/2017

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

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PORTARIA Nº 5.363/2013

Nomeia o Sr. ANTONIO GILBERTO DE MENEZES para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Formação Profissional.

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DECRETO Nº 5.363/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.362/2013

Nomeia o Sr. JOSÉ TADEU BRESSAN para exercer o emprego público e comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer.

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DECRETO Nº 5.362/2017

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.361/2013

Nomeia a Sra. MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI RAYS para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Educação.

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DECRETO Nº 5.361/2017

Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo de Barra Bonita – COMTUR.

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PORTARIA Nº 5.360/2013

Nomeia o Sr. JORGE LUIS DE ASSIS para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico.

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DECRETO Nº 5.360/2017

Regulamenta a Lei 3.174, de 29 de fevereiro de 2016, que “Proibe a alimentação de pombos soltos no Município de Barra Bonita e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 5.359/2013

Nomeia o Sr. ROGÉGIO LODI para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social.

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DECRETO Nº 5.359/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.358/2013

Nomeia o Sr. MARCELO VASCONCELLOS DI MUZIO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Administração.

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DECRETO Nº 5.358/2017

Fixa a escala de plantão de farmácias e drogarias do mês de outubro de 2017.

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PORTARIA Nº 5.357/2013

Nomeia o Sr. MÁRCIO ANTÔNIO SALVI para exercer o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete. 

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DECRETO Nº 5.357/2017

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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