Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 5.478/2018
PORTARIA Nº 5.477/2013
Cessa a designação da servidora PATRICIA NAHUM DO AMARAL da função de confiança de Professor, na função do Magistério de Coordenação Pedagógica.
DECRETO Nº 5.477/2018
Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora do "Barra Rock Fest II", delimita recinto da festa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.476/2013
Designa o servidor IGOR LEONARDO GONZAGA PASQUETA para exercer a função de confiança de Encarregado de Transportes da Saúde, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.476/2018
PORTARIA Nº 5.475/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor SERGIO VICENTE PETRICIO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I, para 30 (trinta) horas semanais.
PORTARIA Nº 5.474/2013
Admite a Sra. CLÁUDIA CYNTHIA CESPEDES para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde IV – Especialidade: Cirurgião Dentista I.
DECRETO Nº 5.474/2018
PORTARIA Nº 5.473/2013
Nomeia o Sr. BENEDITO FERNANDES para exercer o emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - II.
DECRETO Nº 5.473/2018
PORTARIA Nº 5.472/2013
Designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 5.472/2018
Aprova as novas tabelas de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 5.471/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora ROBERTA MARIELLE ARIK FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 40 (quarenta) horas semanais.
DECRETO Nº 5.471/2018
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública a título precário e por prazo determinado.
PORTARIA Nº 5.470/2013
DECRETO Nº 5.470/2018
Dispõe sobre a Permissão de Uso de áreas públicas a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.469/2013
Designa a servidora CLÁUDIA DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Especialista em Educação, na função do Magistério de Vice-Direção.
DECRETO Nº 5.469/2018
Revoga os Decretos nºs 5.248, de 16 de fevereiro de 2017, e 5.288, de 23 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 5.468/2013
Designa a servidora TELMA CRISTINA MARCHESINI ALEXANDRINO para exercer a função de confiança de Especialista em Educação, na função do Magistério de Vice-Direção.
DECRETO Nº 5.468/2018
PORTARIA Nº 5.467/2013
Designa o servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 5.467/2018
PORTARIA Nº 5.466/2013
Designa a servidora JOSAINE COLONHESI para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia, com uma gratificação de 80%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.466/2018
PORTARIA Nº 5.465/2013
Designa o servidor DOUGLAS BUENO DOS SANTOS para exercer a função de confiança de Encarregado de Protocolo, com uma gratificação de 50%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.465/2018
PORTARIA Nº 5.464/2013
Designa o servidor MÁRCIO ANTÔNIO SALVI para acumular as funções de Coordenador de Vigilância Patrimonial.
DECRETO Nº 5.464/2018
PORTARIA Nº 5.463/2013
Nomeia o servidor DANIEL GIOCONDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o emprego público de Assessor Técnico de Gabinete – III.
DECRETO Nº 5.463/2018
Regulamenta a execução de serviços e a utilização de materiais na construção ou reforma de jazigos no Cemitério Municipal.
PORTARIA Nº 5.462/2013
Nomeia o servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS para exercer o emprego público de Coordenador Administrativo.
DECRETO Nº 5.462/2018
PORTARIA Nº 5.461/2013
Designa o servidor JOEL STANHEVISTZ para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.461/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.460/2013
Designa o servidor MAURITO BOARETO para exercer a função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.460/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.459/2013
Designa o servidor CARLOS ALBERTO CLEMENTINO para exercer a função de confiança de Encarregado da Central de Atendimento, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
PORTARIA Nº 5.458/2013
Designa o servidor MARCELO FRANCISCO DONANZAN LANZA para exercer a função de confiança de Encarregado da Central de Monitoramento, com uma gratificação de 100%, calculada sobre os seus vencimentos.
DECRETO Nº 5.458/2018
Aprova a nova Tabela da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE
PORTARIA Nº 5.457/2013
Cessa a designação do servidor GILBERTO CANDIDO da função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial.