Legislação Municipal

DECRETO Nº 5.520/2018

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de setembro de 2018.

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PORTARIA Nº 5.519/2013

Concede à servidora TEREZA CRISTINA DA CAMARA RICCI, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador, de 02 (dois) anos de licença sem vencimentos ou remuneração, para tratar de interesses particulares.

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DECRETO Nº 5.519/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.518/2013

Demite a pedido o servidor CLAUDEMIR HORÁCIO DA SILVA ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo III – Especialidade: Coleta de Lixo.

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DECRETO Nº 5.518/2018

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.517/2013

Nomeia o Sr. HENRIQUE QUIRINO DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

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DECRETO Nº 5.517/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.516/2013

Nomeia o servidor MANASSES FRANCISCO DE LIMA para exercer o emprego público em comissão de Coordenador de Esportes.

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DECRETO Nº 5.516/2018

Altera membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

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PORTARIA Nº 5.515/2013

Exonera o servidor MANASSES FRANCISCO DE LIMA do emprego público em comissão de Assessor Desportivo

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DECRETO Nº 5.515/2018

Nomeia Comissão de Avaliação de Metas para atuar no Convênio nº 07/2018.

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PORTARIA Nº 5.514/2013

Admite a Sra. AMANDA SIMONE SEBASTIÃO TOCCI para exercer o emprego público de Analista do Executivo I – Especialidade: Serviço Social I.

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DECRETO Nº 5.514/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.513/2013

Cessa a designação do servidor VALMIRO ALVES DA LUZ da função de Motorista de Gabinete.

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DECRETO Nº 5.513/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.512/2013

Nomeia membros para compor o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município da Estância Turística de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 5.512/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.511/2013

Nomeia o Sr. JOEL AVOLETA para exercer o emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

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DECRETO Nº 5.511/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.510/2013

Desliga compulsoriamente o servidor NELSON JOSÉ FERNANDES ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo IV – Especialidade: Operação de Máquinas Leves.

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DECRETO Nº 5.510/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.509/2013

Concede pensão por morte à Sra. ODETE RECQUE dependente do funcionário público municipal Sr. ALDO DE MARCHI.

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DECRETO Nº 5.509/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.508/2013

Designa o servidor RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA FELIPE para exercer a função de confiança de Encarregado de Fiscalização Tributária, no período de 01/03/2013 a 20/03/2013, em virtude das férias da titular, Sra. SIDINÉIA SANTOS PEREIRA.

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DECRETO Nº 5.508/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.507/2013

Designa a servidora ANA PAULA LOPES para exercer a função de confiança de Encarregado de Arrecadação, no período de 01/03/2013 a 20/03/2013, em virtude das férias da titular, Sra. MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS.

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PORTARIA Nº 5.506/2013

Cessa os efeitos da Portaria nº 5.469, de 21 de janeiro de 2013, que designou a servidora Cláudia dos Santos da função de confiança de Especialista em Educação, na função do Magistério de Vice-Direção.

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PORTARIA Nº 5.505/2013

Dispõe sobre alteração de membro da Comissão Municipal de Trânsito.

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DECRETO Nº 5.505/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.504/2013

Nomeia o Sr. TADEU BRONZATTO para exercer o emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

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DECRETO Nº 5.504/2018

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2016.

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PORTARIA Nº 5.503/2013

Nomeia a Sra. Maria de Fátima Ricci Gabriel como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 5.503/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.502/2013

Nomeia o Sr. NEWTON RICARDO VOLPE para exercer o emprego público de Assessor de Gestão de Transportes.

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DECRETO Nº 5.502/2018

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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PORTARIA Nº 5.501/2013

Nomeia o Sr. ROBERTO CHIARATTO NETO para exercer o emprego público em comissão de Assessor Desportivo.

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DECRETO Nº 5.501/2018

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.500/2013

Nomeia a servidora REGIANE MARTA GRIGOLETO para exercer o emprego público em comissão de Agente de Fiscalização – PROCON.

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PORTARIA Nº 5.499/2013

Nomeia o Sr. LUIZ CLAUDIO FELIX para exercer o emprego público em comissão de Coordenador do Centro Cultural.

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DECRETO Nº 5.499/2018

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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