Exonera o funcionário LEONARDO MACIEL DE LIMA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Transportes.
Exonera o funcionário LEONARDO MACIEL DE LIMA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Transportes.
Exonera o funcionário GLAUCO MIOTTO DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Convênios.
Exonera o funcionário CARLOS BENFATTI ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos.
Exonera o funcionário SÉRGIO RONALDO SACE BAUTZER DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Exonera o funcionário ROGÉRIO LODI ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social.
Exonera a funcionária MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI RAYS ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Educação.
Exonera o funcionário MÁRCIO ANTÔNIO SALVI ocupante do emprego em comissão de Chefe de Gabinete.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita - REFIS 2019.
Exonera o funcionário MARCELO VASCONCELLOS DI MUZIO ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Administração.
Exonera o funcionário ANTONIO MARCOS GAVA JÚNIOR ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Turismo.
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de setembro de 2019.
Exonera o funcionário ANTONIO GILBERTO DE MENEZES ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Formação Profissional.
Exonera o funcionário ANTONIO BESTANA NETO ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental.
Admite o Sr. JOÃO GABRIEL SOARES DE CAMPOS E SILVA para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica.
Admite a Sra. ANA PAULA SZPALLER PACHECO para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Recepção – Atendimento – Escrituração I.
Admite a Sra. ISABELE CRISTINA DE SOUZA ALVES para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Recepção – Atendimento – Escrituração I.
Concede à servidora PATRICIA ELAINE APARECIDA DE VITTIS BUENO DA SILVA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (Faxina e Copa), 02 (dois) anos de licença sem vencimentos ou remuneração, para tratar de interesses particulares.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Demite a pedido a servidora SIRLEI GARCIA ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (Faxina e Copa).
Regulamenta a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econôica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
Concede ao servidor DONIZETI BERNARDINO uma gratificação de 100%, calculada sobre seu salário base, para exercer a função de confiança de Encarregado de Planejamento Urbano.
Nomeia membros para compor o Comitê de Análise e Aprovação do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Interativo do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida ao servidor ADEMAR JOÃO ERENO JUNOR, através da Portaria nº 5.599, de 17 de junho de 2013.
Demite a pedido o servidor EDMUNDO MORAIS DE OLIVEIRA ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo VI – Especialidade: Fiscalização de Posturas.