Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.683/2013

Exonera o funcionário LEONARDO MACIEL DE LIMA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Transportes.

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DECRETO Nº 5.683/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.682/2013

Exonera o funcionário GLAUCO MIOTTO DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Convênios.

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DECRETO Nº 5.682/2019

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.

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PORTARIA Nº 5.681/2013

Exonera o funcionário CARLOS BENFATTI ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos.

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DECRETO Nº 5.681/2019

Reconduz os membros do Conselho Municipl de Direitos do Idoso.

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PORTARIA Nº 5.680/2013

Exonera o funcionário SÉRGIO RONALDO SACE BAUTZER DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

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DECRETO Nº 5.680/2019

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

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PORTARIA Nº 5.679/2013

Exonera o funcionário ROGÉRIO LODI ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social.

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DECRETO Nº 5.679/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.678/2013

Exonera a funcionária MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI RAYS ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Educação.

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DECRETO Nº 5.678/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.677/2013

Exonera o funcionário MÁRCIO ANTÔNIO SALVI ocupante do emprego em comissão de Chefe de Gabinete.

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DECRETO Nº 5.677/2019

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita - REFIS 2019.

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PORTARIA Nº 5.676/2013

Exonera o funcionário MARCELO VASCONCELLOS DI MUZIO ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Administração.

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DECRETO Nº 5.676/2019

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação.

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PORTARIA Nº 5.675/2013

Exonera o funcionário ANTONIO MARCOS GAVA JÚNIOR ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Turismo.

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DECRETO Nº 5.675/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 5.674/2013

Exonera o funcionário ANTONIO GILBERTO DE MENEZES ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Formação Profissional.

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DECRETO Nº 5.674/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.673/2013

Exonera o funcionário ANTONIO BESTANA NETO ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental.

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DECRETO Nº 5.673/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.672/2013

Admite o Sr. JOÃO GABRIEL SOARES DE CAMPOS E SILVA para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica.

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DECRETO Nº 5.672/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.671/2013

Admite a Sra. ANA PAULA SZPALLER PACHECO para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Recepção – Atendimento – Escrituração I.

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DECRETO Nº 5.671/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.670/2013

Admite a Sra. ISABELE CRISTINA DE SOUZA ALVES para exercer o emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Recepção – Atendimento – Escrituração I.

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DECRETO Nº 5.670/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.669/2013

Concede à servidora PATRICIA ELAINE APARECIDA DE VITTIS BUENO DA SILVA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (Faxina e Copa), 02 (dois) anos de licença sem vencimentos ou remuneração, para tratar de interesses particulares.

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DECRETO Nº 5.669/2019

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

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PORTARIA Nº 5.668/2013

Demite a pedido a servidora SIRLEI GARCIA ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (Faxina e Copa).

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DECRETO Nº 5.668/2019

Regulamenta a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econôica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.667/2013

Concede ao servidor DONIZETI BERNARDINO uma gratificação de 100%, calculada sobre seu salário base, para exercer a função de confiança de Encarregado de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.667/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.666/2013

Nomeia membros para compor o Comitê de Análise e Aprovação do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Interativo do Município da Estância Turística de Barra Bonita.

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DECRETO Nº 5.666/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.665/2013

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida ao servidor ADEMAR JOÃO ERENO JUNOR, através da Portaria nº 5.599, de 17 de junho de 2013. 

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DECRETO Nº 5.665/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de agosto de 2019.

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PORTARIA Nº 5.664/2013

Demite a pedido o servidor EDMUNDO MORAIS DE OLIVEIRA ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo VI – Especialidade: Fiscalização de Posturas.

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DECRETO Nº 5.664/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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