Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR para prestar serviços junto ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo, visando agilizar as execuções fiscais propostas por este Município.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 5.663/2013
DECRETO Nº 5.663/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.662/2013
Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR para exercer a função de agente de Execução Fiscal, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO Nº 5.662/2019
PORTARIA Nº 5.661/2013
Demite a pedido o servidor EUCLIDES CARLI FILHO ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica.
DECRETO Nº 5.661/2019
Nomeia membros para compor o Conselho de Fiscalização de Feiras não Artísticas (CONFISFA).
PORTARIA Nº 5.660/2013
Exonera a pedido o servidor KRISTOFERSON CARLOS OLIVEIRA MOREIRA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Imprensa.
DECRETO Nº 5.660/2019
Delega poderes ao Secretário Municipal de Educação par a prática dos atos que especifica.
PORTARIA Nº 5.659/2013
Admite o Sr. EDMUNDO CHIARATO JUNIOR para exercer o emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: CLÍNICA MÉDICA.
DECRETO Nº 5.659/2019
Delega poderes ao servidor que especifica para a prática dos atos que especifica.
PORTARIA Nº 5.658/2013
Admite o Sr. DEIVID APARECIDO LAURINDO DA COSTA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).
DECRETO Nº 5.658/2019
PORTARIA Nº 5.657/2013
Admite o Sr. RAFAEL AUGUSTO VIEIRA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).
DECRETO Nº 5.657/2019
Delega poderes ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para a prática dos atos que especifica.
PORTARIA Nº 5.656/2013
Admite o Sr. RONALDO ADRIANO LORENZETTI para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).
DECRETO Nº 5.656/2019
PORTARIA Nº 5.655/2013
Admite o Sr. ELTON RODRIGO DOS SANTOS para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).
DECRETO Nº 5.655/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.654/2013
Admite o Sr. EVERTON TIAGO DOS SANTOS para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).
PORTARIA Nº 5.653/2013
Admite o Sr. PEDRO ALEXANDRE PARRA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).
DECRETO Nº 5.653/2019
PORTARIA Nº 5.652/2013
Admite o Sr. ARLI DE LIMA JUNIOR para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).
DECRETO Nº 5.652/2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.288, de 04 de dezembro de 2018, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.
PORTARIA Nº 5.651/2013
Admite o Sr. JEFERSON CORREIA MAESTRE para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais).
DECRETO Nº 5.651/2019
PORTARIA Nº 5.650/2013
Admite a Sra. CLEIDE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo I – Especialidade: Zelador (Serviços de Faxina e Copa).
DECRETO Nº 5.650/2019
PORTARIA Nº 5.649/2013
Cessa os efeitos da Portaria nº 4.798, de 17 de janeiro de 2011, que designou a servidora JOSIANE APARECIDA SCALIZZA, para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia de Barra Bonita.
DECRETO Nº 5.649/2019
PORTARIA Nº 5.648/2013
Autoriza contratação temporária da Sra. CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Educação Física, no período de 14 de agosto a 18 de dezembro de 2013.
DECRETO Nº 5.648/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.647/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora MÁRCIA APARECIDA ROVERO CARDOSO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 25 (vinte cinco) horas semanais.
DECRETO Nº 5.647/2019
DECRETO Nº 5.646/2019
Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.
PORTARIA Nº 5.645/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor IGOR ALEXANDER DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Cardiologia, para 08 (oito) horas semanais.
DECRETO Nº 5.645/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.644/2013
Concede ao servidor Edson Fernandes Maldonado, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo III – Especialidade: Operário, 02 (dois) de licença sem vencimentos ou remuneração, para tratar de interesses particulares.
DECRETO Nº 5.644/2019
PORTARIA Nº 5.643/2013
Admite a Sra. ANA MARTA CAMILLO ATIQUE PIOVESANA para exercer o emprego público Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Pediatria.