Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.703/2013

Exonera o funcionário WALTER DONIZETI ROCHA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.703/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.702/2013

Exonera o funcionário TIAGO HENRIQUE PELETEIRO ZEFERINO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.702/2019

Dá nova redação à alínea b do artigo 10 do Decreto nº 3.570, de 1º de setembro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Município de Barra Bonita, a utilização na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.701/2013

Exonera o funcionário JORGE LUIS DE ASSIS ocupante do emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico.

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DECRETO Nº 5.701/2019

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

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PORTARIA Nº 5.700/2013

Exonera o funcionário PAULO EDUARDO TOZATTO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Imprensa.

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DECRETO Nº 5.700/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.699/2013

Exonera o funcionário MANASSES FRANCISCO DE LIMA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Esportes.

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DECRETO Nº 5.699/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.698/2013

Exonera o funcionário LUIZ ANTONIO VASSOLER ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - III.

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DECRETO Nº 5.698/2019

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica.

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PORTARIA Nº 5.697/2013

Exonera o funcionário JOÃO CARLOS BRAZ ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - III.

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DECRETO Nº 5.697/2019

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica.

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PORTARIA Nº 5.696/2013

Exonera o funcionário JOÃO CARLOS BOARETTO FILHO ocupante do emprego público em comissão de Coordenador Administrativo.

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DECRETO Nº 5.696/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.695/2013

Exonera o funcionário HUMBERTO JORGE CRUZ DE PAULA ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Tecnologia.

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DECRETO Nº 5.695/2019

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

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PORTARIA Nº 5.694/2013

Exonera a funcionária GLÁUCIA TALITA CATTO ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Atendimento Social.

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DECRETO Nº 5.694/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.693/2013

Exonera o funcionário VALDIR LUIZ LOPES ocupante do emprego público em comissão de Gerente Orçamentário.

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DECRETO Nº 5.693/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.692/2013

Exonera o funcionário TIAGO FERNANDO LIMA MACHADO ocupante do emprego público em comissão de Gerente da Cozinha Piloto.

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DECRETO Nº 5.692/2019

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.

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PORTARIA Nº 5.691/2013

Exonera o funcionário IZAEL DIAS ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - IV.

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DECRETO Nº 5.691/2019

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2019.

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PORTARIA Nº 5.690/2013

Exonera o funcionário GUILHERME SANGENTIN ocupante do emprego público em comissão de Encarregado de Parques e Jardins.

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DECRETO Nº 5.690/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.689/2013

Exonera o funcionário EVARISTO GUIMARÃES EVANGELISTA ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - IV.

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DECRETO Nº 5.689/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.688/2013

Exonera o funcionário APARECIDO JAMIL RODRIGUES ocupante do emprego público em comissão de Assessor Técnico de Gabinete - IV.

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DECRETO Nº 5.688/2019

Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das parcerias firmadas pelo Município com recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

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PORTARIA Nº 5.687/2013

Exonera a funcionária SAMANTHA APARECIDA ANDOLFATO PUGLIESI RODRIGUES ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Saúde.

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DECRETO Nº 5.687/2019

Dá nova redação ao Decreto nº 3.570, de 1º de setembro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Município de Barra Bonita, a utilização na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.686/2013

Exonera a funcionária VANDA REGINA BALDO ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Cerimonial.

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DECRETO Nº 5.686/2019

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipl de Alimentação Escolar - COMAE.

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PORTARIA Nº 5.685/2013

Exonera a funcionária MARIANA APARECIDA FINEZ ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde.

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DECRETO Nº 5.685/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.684/2013

Exonera o funcionário LUIS FERNANDO MANIN ocupante do emprego público em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano.

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DECRETO Nº 5.684/2019

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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