Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.847/2013

Autoriza a contratação temporária da Sra. ALINE VELOSO KAVALIAUSKIS para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Inglês, no período de 08 de outubro a 18 de dezembro de 2013.

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DECRETO N° 5.847/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.846/2013

Designa o funcionário MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO para acumular as funções de Diretor de Gestão em Desenvolvimento Econômico.

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DECRETO N° 5.846/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.845/2013

Designa os pregoeiros oficiais do Município e a respectiva equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão.

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DECRETO N° 5.845/2020

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.

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PORTARIA Nº 5.844/2013

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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DECRETO N° 5.844/2020

Nomeia Comissão de Avaliação de Metas para atuar nos convênios que especifica.

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PORTARIA Nº 5.843/2013

Nomeia a Sra. ROSANA ZACARELLI FALCÃO DIAS para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Programas e Convênios da Educação.

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DECRETO N° 5.843/2020

Desgina membro para exercer a função de conselheiro titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 5.842/2013

Altera para 100% a gratificação concedida ao servidor MAURO CELSO DA SILVA para exercer a função de confiança de Encarregado de Prestação de contas.

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PORTARIA Nº 5.841/2013

Designa a servidora EUNICE APARECIDA GONÇALVES MONICO para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.

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DECRETO Nº 5.841/2020

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.840/2013

Designa a servidora ZENAIDE FOSSI para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.

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DECRETO N° 5.840/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.839/2013

Designa a servidora MARLENE DE FÁTIMA BARDUZZI CHAGAS para exercer a função de confiança de Gerente de U.B.S, com uma gratificação de 50%, calculada sobre o seu salário base.

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PORTARIA Nº 5.838/2013

Cessa a designação da servidora MONICA ALINE CAPELLINI da função de confiança de Gerente de U.B.S. 

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DECRETO N° 5.838/2020

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.837/2013

Cessa a designação da servidora MARIA DE FÁTIMA PEA VIEIRA da função de confiança de Gerente de U.B.S.

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DECRETO N° 5.837/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.836/2013

Nomeia o Sr. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Ação Profissionalizante.

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DECRETO N° 5.836/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.835/2013

Nomeia o Sr. SÉRGIO GRANNA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Manutenção de Veículos. 

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DECRETO Nº 5.835/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19, nos termos do Plano São Paulo do Governo do Estado.

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PORTARIA Nº 5.834/2013

Nomeia o Sr. ALBERTO MAMEDE para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Manutenção de Veículos.

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DECRETO N° 5.834/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.833/2013

Nomeia o Sr. LOURIVAL RODRIGUES ALMEIDA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Trânsito.

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DECRETO N° 5.833/2020

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.

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PORTARIA Nº 5.832/2013

Nomeia o Sr. ÊNIO RODRIGUES RODERO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Trânsito.

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DECRETO N° 5.832/2020

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.831/2013

Nomeia o Sr. JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Convênios.

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DECRETO N° 5.831/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.830/2013

Nomeia o Sr. ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Informática.

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PORTARIA N° 5.830/2020

Concede desincompatibilização ao servidor JOÃO CARLOS AMARAL, ocupante do emprego público de Guarda Patrimonial - Vigilância Patrimonial I, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020.

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DECRETO N° 5.830/2020

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de julho de 2020.

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PORTARIA Nº 5.829/2013

Nomeia a Sra. NAELI ZIGLIO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Formação Profissional.

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DECRETO N° 5.829/2020

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. 

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PORTARIA Nº 5.828/2013

Nomeia o Sr. PETER CLEISON ZERLIN para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Licitações.

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PORTARIA Nº 5.827/2013

Nomeia o Sr. MARCOS TADEU DE LIMA MACHADO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Comunicação.

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PORTARIA Nº 5.826/2013

Nomeia o Sr. MARCELO CANDIDO DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Viagens.

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