Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO N° 5.869/2020
PORTARIA Nº 5.868/2013
DECRETO N° 5.868/2020
PORTARIA Nº 5.867/2013
Nomeia o Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Compras.
DECRETO N° 5.867/2020
PORTARIA Nº 5.866/2013
Nomeia o Sr. MÁRIO CÉSAR CUNHA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Engenharia e Obras.
DECRETO N° 5.866/2020
Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.865/2013
Cessa a designação da servidora ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA da função de confiança de Gerente do Centro de Saúde.
DECRETO N° 5.865/2020
PORTARIA Nº 5.864/2013
Altera para 70% a gratificação concedida à servidora LÍVIA QUINÁGLIA para exercer a função de confiança de Encarregado do Ambulatório de Especialidades.
DECRETO N° 5.864/2020
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 5.863/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor RENATO BREDA BAUAB, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Clínica Médica I, para 10 (dez) horas semanais.
DECRETO N° 5.863/2020
Regulamenta os procedimentos do novo cemitério municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.862/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora ROBERTA MARIELLE ARIK FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 30 (trinta) horas semanais.
PORTARIA Nº 5.861/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora SOLANGE BORGES, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 30 (trinta) horas semanais.
DECRETO N° 5.861/2020
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.860/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora ANA CLÁUDIA DE LIMA VALINI MORI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 30 horas semanais.
DECRETO N° 5.860/2020
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 5.859/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Gastroenterologia, para 10 (dez) horas semanais.
DECRETO N° 5.859/2020
Designa a Conselheira MARCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, pelo período que perdurar o afastamento por motivo de doença da Conselheira Elisete Marta de Almeida Paschoal.
PORTARIA Nº 5.858/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor FRANCISCO REINALDO DE SOUZA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Geral I, para 10 (dez) horas semanais.
DECRETO N° 5.858/2020
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.
PORTARIA Nº 5.857/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora LUANA CARVALHO BELUCA MELLO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Farmácia e Bioquímica I, para 30 (trinta) horas semanais.
DECRETO N° 5.857/2020
Disciplina a conduta dos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal em face das eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.856/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora IRENE APARECIDA DO AMARAL, ocupante do emprego público permanente Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica I, para 15 (quinze) horas semanais.
DECRETO N° 5.856/2020
PORTARIA Nº 5.855/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora MÁRCIA APARECIDA ROVERO CARDOSO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Enfermagem I, para 30 (trinta) horas semanais.
DECRETO N° 5.855/2020
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.854/2013
Altera a jornada de trabalho do servidor JOSÉ PAULO BASAGLIA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Ortopedia, para 05 (cinco) horas semanais.
DECRETO N° 5.854/2020
PORTARIA Nº 5.853/2013
Nomeia o Sr. MARCELO LEONI MAI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Assistência Social.
DECRETO N° 5.853/2020
PORTARIA Nº 5.852/2013
Altera para 100% a gratificação concedida à servidora SANDRA ELISABETE CASTELLO para exercer a função de confiança de Encarregado de Controle de Vetores.
DECRETO N° 5.852/2020
Regulamenta a Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
DECRETO N° 5.851/2020
PORTARIA Nº 5.850/2013
Nomeia o Sr. GENECIANO PEREIRA DA SILVA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Iniciação ao Esporte.
DECRETO N° 5.850/2020
PORTARIA Nº 5.849/2013
Nomeia o Sr. GALIANO TURI NETO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Campeonatos Esportivos.
DECRETO N° 5.849/2020
PORTARIA Nº 5.848/2013
Nomeia o Sr. FRANCISCO MESSA NETO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Campeonatos Esportivos.