Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.
Legislação Municipal
DECRETO N° 5.889/2020
PORTARIA Nº 5.888/2013
Autoriza a contratação temporária da Sra. MARIA ISABEL DE BARROS TESTA para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I, no período de 05 de novembro a 18 de dezembro de 2013.
DECRETO N° 5.888/2020
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 5.887/2013
Admite o Sr. ANDRÉ LUIZ BENCI para exercer o emprego público permanente de Agente do Executivo V – Especialidade: Direção Veicular.
DECRETO N° 5.887/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.886/2013
Designa a funcionária PAULA CRISTINA ALTRAN para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Finança, no período de 04 de novembro de 2013 a 03 de dezembro de 2013, em virtudes das férias do titular do emprego, Sr. FRANCISCO CORRADI.
DECRETO N° 5.886/2020
PORTARIA Nº 5.885/2013
Exonera a pedido o funcionário MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Ação Profissionalizante.
DECRETO N° 5.885/2020
PORTARIA Nº 5.884/2013
Nomeia a funcionária ALINE FERNANDA PINHEIRO para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Coordenação do PROCON.
DECRETO N° 5.884/2020
PORTARIA Nº 5.883/2013
Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.
DECRETO N° 5.883/2020
PORTARIA Nº 5.882/2013
Demite a pedido a servidora AODENORA MARIA SABINO ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I.
DECRETO N° 5.882/2020
PORTARIA Nº 5.881/2013
Designa a servidora ANITA PRATES XAVIER para exercer a função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central da Saúde, com uma gratificação de 30%, calculada sobre seu salário base.
DECRETO N° 5.881/2020
PORTARIA Nº 5.880/2013
Designa a servidora JULIANA TORINO para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Especialidades Odontológicas, com uma gratificação de 30%, calculada sobre seu salário base.
DECRETO N° 5.880/2020
PORTARIA Nº 5.879/2013
Designa a servidora VÂNIA SALETE BIGLIASSI OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Gerente do Centro de Saúde, com uma gratificação de 30%, calculada sobre seu salário base.
DECRETO N° 5.879/2020
PORTARIA Nº 5.878/2013
Designa a servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVA para exercer a função de confiança de Encarregado do Centro de Fisioterapia, com uma gratificação de 30%, calculada sobre o seu salário base.
DECRETO N° 5.878/2020
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, a título precário e por tempo determinado, para entidade que especifica.
PORTARIA Nº 5.877/2013
Altera a jornada de trabalho da servidora ANA LUIZA BRAGGION ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II – Especialidade: Farmácia e Bioquímica, para 40 (quarenta) horas semanais.
DECRETO Nº 5.877/2020
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos à aplicação dos recursos federais recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 e seu Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que se destina a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.
PORTARIA Nº 5.876/2013
Designa representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH.
DECRETO N° 5.876/2020
PORTARIA Nº 5.875/2013
Concede pensão por morte a Sra. ODILA THEREZINHA BENTO CARNEVALLE dependente do funcionário público Municipal ARISTEU CARNEVALLE.
DECRETO N° 5.875/2020
Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 5.874/2013
Demite a pedido a servidora ALINE VELOSO KAVALIAUSKIS contratada temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB II – Inglês.
DECRETO N° 5.874/2020
PORTARIA Nº 5.873/2013
Exonera a funcionária JANAINA NEES DIAS CESCATO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Cultura.
DECRETO N° 5.873/2020
PORTARIA Nº 5.872/2013
Admite a Sra. ÉRICA REGINA DA SILVA para exercer o emprego público em permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: RECEPÇÃO – ATENDIMENTO – ESCRITURAÇÃO I.
DECRETO N° 5.872/2020
Nomeia membros para compor o Conselho de Fiscalização de Feiras não Artísticas (CONFISFA).
PORTARIA Nº 5.871/2013
Nomeia o Sr. MÁRIO LUÍS BIAZZETTI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Saúde.
DECRETO N° 5.871/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5.870/2013
Demite a pedido a servidora JULIANA MARIA SAVIO BERNARDO ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Escriturário II.
DECRETO N° 5.870/2020
PORTARIA Nº 5.869/2013
Nomeia o Sr. LOURIVAL ARTUR MORI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.