Legislação Municipal

PORTARIA Nº 5.921/2013

Exonera a funcionária VERA LÚCIA BORTOLAZZO MASCARO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Administração.

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DECRETO Nº 5.921/2021

Regulamenta, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Barra Bonita, a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.920/2013

Exonera a funcionária NAELI ZIGLIO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Formação Profissional.

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PORTARIA Nº 5.919/2013

Exonera o funcionário MÁRIO LUÍS BIAZZETTI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Saúde.

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PORTARIA Nº 5.918/2013

Exonera a funcionária NANCI CRISTINA DA SILVA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Saúde.

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PORTARIA Nº 5.917/2013

Exonera a funcionária ROSANA ZACARELLI FALCÃO DIAS ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Programas e Convênios da Educação.

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PORTARIA Nº 5.916/2013

Exonera o funcionário RODOLFO CEZAR BASSO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Manutenção de Praças Esportivas.

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PORTARIA Nº 5.915/2013

Exonera o funcionário LUIZ FERNANDO MARTINS ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.

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PORTARIA Nº 5.914/2013

Exonera o funcionário LUIZ ANTONIO TOZELLI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.

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PORTARIA Nº 5.913/2013

Exonera o funcionário ALEXANDRE BUENO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Gabinete.

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PORTARIA Nº 5.912/2013

Exonera o funcionário LOURIVAL RODRIGUES ALMEIDA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Trânsito.

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PORTARIA Nº 5.911/2013

Exonera o funcionário ÊNIO RODRIGUES RODERO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Trânsito.

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PORTARIA Nº 5.910/2013

Exonera o funcionário RICARDO ALVES DE OLIVEIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Compras.

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PORTARIA Nº 5.909/2013

Exonera o funcionário MARCELO LEONI MAI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO Nº 5.909/2021

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018.

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PORTARIA Nº 5.908/2013

Exonera a funcionária ISABEL APARECIDA LEONI MAI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Assistência Social.

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PORTARIA Nº 5.907/2013

Exonera o funcionário SÉRGIO GRANNA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Manutenção de Veículos.

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DECRETO N° 5.907/2020

Dispõe sobre a atualização monetária dos Tributos que especifica.

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PORTARIA Nº 5.906/2013

Exonera o funcionário ADEMIR NEGRINI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Gestão Ambiental.

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PORTARIA Nº 5.905/2013

Exonera o funcionário MARCELO CANDIDO DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Coordenação de Viagens.

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PORTARIA Nº 5.904/2013

Exonera o funcionário MARCOS TADEU LIMA MACHADO ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Comunicação.

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PORTARIA Nº 5.903/2013

Exonera o funcionário EDESIO ALIPIO BENJAMIM ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Patrimônio Público.

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PORTARIA Nº 5.902/2013

Exonera a funcionária RAFAELA FONSECA PAIVA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Orçamento.

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PORTARIA Nº 5.901/2013

Exonera o funcionário LOURIVAL ARTUR MORI ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.

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PORTARIA Nº 5.900/2013

Exonera o funcionário ANDRÉ PEDRO BESTANA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Negócios Jurídicos.

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PORTARIA Nº 5.899/2013

Exonera o funcionário PAULO SÉRGIO BARBOSA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Engenharia e Obras.

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PORTARIA Nº 5.898/2013

Exonera o funcionário MÁRIO CÉSAR CUNHA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Engenharia e Obras.

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PORTARIA Nº 5.897/2013

Exonera o funcionário o JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA ocupante do emprego público em comissão de Assessor de Convênios.

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PORTARIA Nº 5.896/2013

Exonera o funcionário JORGE DE FREITAS ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Saúde e Saneamento.

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PORTARIA Nº 5.895/2013

Exonera a funcionária LUCILA RAMAZZINI PEREIRA ARRADI ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Educação.

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PORTARIA Nº 5.894/2013

Exonera o funcionário CELSO MAXIMINO JOSÉ ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Desenvolvimento e Ação Social.

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PORTARIA Nº 5.893/2013

Exonera o funcionário MUNIR ARRADI JUNIOR ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Controle Urbanístico.

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DECRETO N° 5.893/2020

Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 5.892/2013

Exonera o funcionário JOÃO ALBERTO PRADO MARTIN ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Controle Financeiro.

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DECRETO N° 5.892/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.891/2013

Exonera o funcionário WILSON LUCAS CORONA ocupante do emprego público em comissão de Diretor de Controle Administrativo.

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DECRETO N° 5.891/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.890/2013

Exonera o funcionário JOSÉ KYELCE DOS SANTOS ocupante do emprego público em comissão de Chefe de Gabinete do Executivo.

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DECRETO N° 5.890/2020

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 5.889/2013

Concede licença sem vencimentos à servidora SÔNIA APARECIDA GONÇALVES BELARMINO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – Especialidade: Clínica Médica I, para ocupação do cargo eletivo de Vice-Prefeito do Município.

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